Segurança: sem prevenção, não há solução

Francisco Garisto *

No Brasil, todas as vezes que nos deparamos com uma tragédia aparecem os grandes “especialistas” de todos os gêneros, com receitas fáceis e críticas ferozes apontando os possíveis erros que levaram ou colaboraram para que fatos trágicos ocorram.

Nessa verdadeira desgraça ocorrida em Realengo no Rio de Janeiro, onde um alucinado executou friamente mais de uma dezena de crianças, não está sendo diferente.

Alguns nobres defensores do desarmamento já resgatam estatísticas sobre crimes ocorridos com armas de fogo e acentuam que o porte de arma é o principal réu da tragédia carioca.

Alguns políticos se aproveitam do momento para ideologizar o debate atacando presidentes, governadores e prefeitos, que não sejam da sua sigla partidária.

Os políticos, sem apontar soluções práticas e eficazes, se apresentam como críticos, quando deveriam ser criticados, já que no Congresso Nacional existem centenas de projetos de lei que poderiam melhorar a caótica segurança pública brasileira. Esses deputados que ocupam a mídia apontando culpados para as tragédias, são os mesmos que por inércia, omissão, por interesses políticos partidários e até comerciais, não votam e muito menos debatem as soluções para os problemas que apontam. Só aparecem para falar sobre segurança pública quando se deparam com tragédias que comovem a opinião pública.

Nenhuma pessoa em sã consciência pode ser contra o controle do uso de armas de fogo. Porém, uma tragédia como essa ocorrida no Rio de Janeiro, não pode servir de bandeira para grupos contrários ou favoráveis a esse ou aquele tema. O ocorrido não pode ser analisado de forma simplória com uma solução única. Existe muito mais para ser analisado, pesquisado e estudado sobre o ocorrido.

Acompanhando os noticiários e dezenas de entrevistas, pude colher algumas “receitas” dadas pelos “especialistas, que só aparecem quando existem tragédias.

Alguns deles ofereceram como idéia a colocação de um policial em cada escola. Claro que isso já seria uma medida salutar e até preventiva, mas não temos policias suficientes nem para guardar as próprias delegacias, então é óbvio que essa sugestão não será atendida e tudo ficará à mercê da próxima tragédia.

Analisando hipoteticamente que tenhamos policiais suficientes para colocar em todas as escolas do país e analisando a tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, o primeiro que iria morrer seria esse mesmo policial, já que a forma sorrateira utilizada pelo esquizofrênico assassino, teria grandes chances de não ser percebida por qualquer agente de segurança.

No Brasil, a segurança pública só é debatida depois que as tragédias acontecem. Da mesma forma, as soluções adotadas vigem temporariamente, como uma forma de dar uma resposta à população. Fora isso, impera o cinismo e a hipocrisia quando se trata de consolidar metas e planos preventivos, eficazes e duradouros, no tocante à política de administração do nefasto serviço de segurança.

Para afiançar o que observo, peço que analisem comigo o seguinte exemplo:

No dia posterior à tragédia de Realengo me deparo com duas manchetes que transcrevo:

• Jornal O Globo - “Governo planeja tirar armas de circulação“

• Jornal Zero Hora – “Polícia Federal pode fechar postos de fronteiras”

Não precisa ser nenhum especialista para se chegar à conclusão de que os responsáveis pela política de segurança pública no Brasil estão perdidos e completamente equivocados nas suas pretensões ou estão brincando com a sabedoria popular.

As pesquisas dos centros de análises, estatísticas e estudos sobre segurança pública das universidades e algumas organizações não governamentais (ONG) sérias, são unânimes quando revelam estudos apontando que muitas das armas apreendidas em poder de criminosos pertenciam a cidadãos que tinham o registro legal para portá-las e outros que não atenderam a entrega voluntária proposta pela campanha do desarmamento e ficaram com elas ilegalmente, mas não podemos ignorar e fazer “ouvidos de mercador” para uma infinidade de armas que são originárias de países que fazem ou não fronteira com o Brasil.

O tráfico de armas é uma das atividades ilegais que mais cresce e dá lucro ao crime organizado nos dias de hoje, concorrendo até com o tráfico de drogas e a prostituição.

Campanhas para o desarmamento, principalmente após a uma ocorrência trágica e macabra como essa ocorrida no Rio de Janeiro serão apoiadas, mas ignorar e não observar o tráfico internacional de armas é de uma irresponsabilidade ímpar.

A Polícia Federal que recentemente teve o seu orçamento drasticamente reduzido pelo governo federal, já anuncia o fechamento de postos de fronteiras. Esses locais ficarão a mercê dos traficantes de armas, de drogas e ladrões de carros, só para ficar nestes crimes. Para piorar, nos locais fronteiriços que não serão fechados, o efetivo da polícia federal é sempre aquém do necessário.

Quem nunca ouviu secretários de segurança estaduais e políticos em geral, gritarem que “os estados brasileiros não fabricam armas e nem produzem drogas ilícitas”?

Infelizmente esse reclamo repetitivo é verdadeiro, já que comprar uma arma em países como o Paraguai, Colômbia, Bolívia, Peru e outros vizinhos “ilustres” é tão fácil quanto comprar um aparelho eletrônico qualquer. Chegar com essas armas contrabandeadas nas grandes capitais também é tarefa simples.

Cito aqui outro exemplo de erro administrativo do governo federal: ao invés de investir na polícia federal, polícias militares e nas policiais rodoviárias estaduais e federal, prefere criar uma nova polícia, a Força Nacional de Segurança. Sem qualquer amparo constitucional para agir, portanto ilegal, a Força é convocada somente depois dos fatos ocorridos, ou seja , a sua utilidade real em termos de prevenção é nula e segurança pública sem prevenção não tem solução.

Agir traçando planos de “soluções” instantâneas para a carcomida e ultrapassada segurança pública brasileira, movido pela tragédia mais recente, não fará o país ter uma política real, planejada e duradoura.

Um projeto de segurança pública para ser efetivamente eficaz deve ser planejado para uma década ou mais e nunca para dias ou para suprir clamores e reclamos advindos das mais variadas tragédias. Os remendos nunca são permanentes.

Não pensar em planejar um novo sistema de segurança pública, aniquilando os defeitos e costumes errôneos herdados da época do império colonial, os quais ainda resistem ao tempo, é discursar com a única finalidade de buscar votos em época de eleições.

No Brasil, infelizmente, uma tragédia maior absorve a menor, e assim que a mais recente cair no esquecimento da mídia, a vontade voraz governamental em resolver definitivamente o problema da segurança pública também será esquecida, como sempre acontece.

Salve-se quem puder !

• Francisco Garisto é policial federal