Selva de concreto nas mãos do Iphan em Brasília

Naira Trindade_ Brasília247 – O plano do ex-governador José Roberto Arruda de entregar a uma só construtora a área de 85 mil metros quadrados da 901 Norte, para ali construir espigões, já pode ser visualizado no site da Administração Regional de Brasília. O governo de Agnelo Queiroz encampou a proposta e para executá-la depende apenas da aprovação do projeto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de uma audiência pública que será realizada no dia 21 de outubro na Sala Villa Lobos do Teatro Nacional de Brasília e da aprovação da Câmara Legislativa.

O documento de 61 páginas elaborado pela Terracap está na mesa do superintendente do Iphan, Alfredo Gastal. O projeto de lei complementar a ser enviado à Câmara Legislativa foi aprovado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, já está com o governador Agnelo Queiroz. Magela aprovou o projeto, por ordem de Agnelo, apesar da posição contrária dos técnicos da Sedhab.

Se receber parecer favorável do órgão federal incumbido de defender o tombamento do Plano Piloto dificilmente o projeto deixará de ser executado, pois será fácil para o governo, com os instrumentos que tem, conseguir 13 votos na Câmara Legislativa. E assim será criado um grande lote na área de 85 mil metros quadrados, para que nele sejam construídos prédios de até 18 andares que abrigarão hotéis, apart-hotéis, escritórios e lojas.

Arruda viu na extensão do Setor Hoteleiro Norte para a 901 um grande negócio. A venda do terreno pela Terracap poderia render entre R$ 700 milhões e R$ 900 milhões, recursos que seriam usados na construção do novo Estádio Nacional de Brasília – outro projeto megalomaníaco do ex-governador endossado pelo atual governo. Arruda incluiu a mudança de destinação da 901 no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) aprovado pela Câmara Legislativa em meio a grande polêmica, com acusações de compra de votos. Até a empresa que ganharia a licitação já tinha sido escolhida, e seus diretores já falavam como futuros proprietários da área.

O pretexto de Arruda para a construção das torres no centro de Brasília também foi assumido por Agnelo: a Copa do Mundo em 2014. "Com o intuito de atender às demandas de provenientes da revitalização da Copa do Mundo de 2014, que requer a ampliação da rede hoteleira, foi identificada a ocupação da área de parcelamento futuro localizada na Quadra 901 Norte", diz o documento da Terracap. Nem a empresa, nem o governo, porém, apresentam um só estudo técnico mostrando a necessidade de ampliar a rede hoteleira para a Copa. Além disso, há projeções vazias nos setores hoteleiros Sul e Norte.

Segundo o projeto, a Terracap deverá licitar a área a empresa que instalar no complexo: comércio de bens e serviços; atividades de alojamento e alimentação; estabelecimentos hoteleiros e alojamentos temporários. A 901 foi originalmente destinada a escolas, igrejas, centros de saúde e delegacia.

O projeto traz 33 desenhos em diferentes ângulos, tamanhos e formatos (veja galeria de imagens) que sugerem construções de 14 torres, com altura máxima de 45 metros (equivale a 15 andares) ou de 11 torres com 55 metros, ou seja, 18 andares.

 A empresa que comprar o lote único precisará respeitar o limite mínimo de 55% de ocupação da terra para hotéis. O terreno terá também serviços de uso complementar, comércios varejistas, reparação de objetos pessoais e domésticos, atividades de informática, recreativas, culturais e desportivas.

A construtora deverá construir uma praça entre os prédios, com bancos, espelho d'água, jardins e árvores. O acesso de carros continuará pelas vias W4 Norte e N2. Mas o projeto traz a informação de que estudos serão elaborados para ampliar as vias. As companhias de água e esgoto, de rede elétrica, telefonia e de limpeza garantiram, por ofícios, que vão conseguir prestar os serviços básicos à nova quadra.