Sem fonte de financiamento, Renda Cidadã fica para depois das eleições

Segundo o senador Márcio Bittar, relator da medida, até o fim do pleito municipal, parlamentares e equipe econômica trabalham para encontrar uma solução dentro do teto de gastos. Governo ignora taxação de grandes fortunas como fonte de financiamento do substituto do Bolsa Família

Márcio Bittar
Márcio Bittar (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
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247 - O programa Renda Cidadã, no qual o governo de Jair Bolsonaro pretende substituir o Bolsa Família, só será apresentado no Congresso Nacional após as eleições municipais de 15 de novembro.

Segundo site Metrópoles, o relator da propostas de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial – na qual será incluído o novo programa social – e a do Pacto Federativo, Márcio Bittar (MDB-AC), tomou a decisão alinhado com Jair Bolsonaro. Em mais um recuo, o programa deverá voltar a ser chamado de Renda Brasil.

O governo enfrenta dificuldade em encontar uma forma de financiar o novo programa, que deve demandar recursos extras de R$ 20 bilhões. Na semana passada, o governo foi alvo de críticas ao propor que o Renda Cidadã fosse financiado com recursos do Fundeb e de precatórios e recuou em seguida.

Outra medida estudada pelo governo é o corte de salário acima do teto do funcionalismo (R$ 39,3 mil). Mas a proposta, defendida pelo ministro Paulo Guedes, não é suficiente para financiar o Renda Cidadã e daria apenas R$ 1 bilhão para o programa.

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) afirma que os super-ricos brasileiros poderiam financiar o programa Renda Cidadã. A ampliação das alíquotas do Imposto de Renda sobre os maiores rendimentos e a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) teriam potencial arrecadatório de quase R$ 2 trilhões em 10 anos.

Esse aumento de impostos atingiria apenas 0,3% da população, e seria capaz de bancar um programa social “amplo e vigoroso” no país. Além disso, representaria uma “injeção de progressividade” no sistema tributário brasileiro.

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