Senado aprova projeto que abre brecha para criminalizar movimentos
Senado aprovou o PL 10431/18, encaminhado pelo governo de Jair Bolsonaro, que abre brecha para a criminalização dos movimentos sociais classificando-os como terrorismo; aprovado inicialmente pela Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para sanção do presidente
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247 - O Senado aprovou o Projeto de Lei 10431/18, encaminhado pelo governo de Jair Bolsonaro, que pode criminalizar movimentos sociais como terrorismo. Aprovado inicialmente pela Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Apesar de votar em favor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que houve pouco tempo para que os senadores pudessem analisar a proposta. A reclamação foi endossada pelos senadores Angelo Coronel (PSD-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A medida é repelida por diversas lideranças do movimento social. O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, disse que o projeto é um retrocesso. "Quem luta por direitos não é terrorista. Terrorista é miliciano que mata e impõe pânico nas comunidades. Terrorista é quem promove crimes ambientais que ceifam centenas de vidas", enfatizou Boulos.
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