Senado delibera nesta semana sobre educação, turismo e esporte
Os senadores deverão votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil
Agência Senado - O Plenário do Senado vai analisar nesta semana projetos sobre educação, turismo e esporte.
Os senadores deverão votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil. Aprovado pela Comissão de Educação do Senado (CE) no final de maio, o texto cria uma bolsa-permanência de R$ 700 para estudantes do ensino superior que não tenham bolsa de estudos de órgãos governamentais. A Pnaes também prevê medidas para alimentação, moradia e transporte estudantis, atenção à saúde mental e acessibilidade.
Também deverá entrar na pauta do Plenário o projeto que reconhece a modalidade do turismo colaborativo, que consiste na hospedagem em troca da prestação de serviços. O projeto tem aval da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) e tramita em regime de urgência.
Também deverá ser votado o projeto que inclui os organismos olímpicos brasileiros no Sistema Nacional do Esporte. Os comitês Olímpico do Brasil (COB), Paralímpico Brasileiro (CPB), Brasileiro de Clubes (CBC) e Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) — entidades privadas — serão integrados ao Sinesp para promover maior transparência no uso de recursos públicos.