Sessão presencial do STF vai discutir prisão após condenação em 2ª instância

247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá por meio de sessão presencial a questão sobre os casos de prisão após condenação em segunda instância. O caso estava sendo debatido no plenário virtual da Corte, mas acabou indo para a sessão presencial depois de um pedido de vista feito pelo ministro Ricardo Lewandowski. A data do julgamento, contudo, ainda não foi definida.

O Plenário do STF já firmou o entendimento de que a prisão após condenação em segunda instância é possível, embora ainda não tenha julgado o mérito de três questões relacionadas ao assunto que tramitam na Corte.

Além de Lewandowski, ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello integram a Segunda Turma.