Sessão presencial do STF vai discutir prisão após condenação em 2ª instância

Segunda Turma do STF discutirá por meio de sessão presencial a questão sobre os casos de prisão após condenação em segunda instância; caso estava sendo discutido no plenário virtual da Corte, mas acabou indo para a sessão presencial depois de um pedido de vista feito pelo ministro Ricardo Lewandowski; data do julgamento, contudo, ainda não foi definida

Sessão presencial do STF vai discutir prisão após condenação em 2ª instância
Sessão presencial do STF vai discutir prisão após condenação em 2ª instância (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá por meio de sessão presencial a questão sobre os casos de prisão após condenação em segunda instância. O caso estava sendo debatido no plenário virtual da Corte, mas acabou indo para a sessão presencial depois de um pedido de vista feito pelo ministro Ricardo Lewandowski. A data do julgamento, contudo, ainda não foi definida.

O Plenário do STF já firmou o entendimento de que a prisão após condenação em segunda instância é possível, embora ainda não tenha julgado o mérito de três questões relacionadas ao assunto que tramitam na Corte.

Além de Lewandowski, ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello integram a Segunda Turma.

 

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