Shopping Center Norte volta a funcionar com liminar

247 – O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª vara da Fazenda Pública concedeu na noite de ontem uma liminar que garante ao Shopping Center Norte, em São Paulo, o direito de voltar a funcionar. A prefeitura de São Paulo determinou o fechamento do local, contaminado por gás metano, por risco de explosão. O shopping está localizado em uma área que serviu de depósito de lixo.

O juiz considerou que o estabelecimento tem adotado medidas cabíveis para solução do problema, com a supervisão dos técnicos da Cetesb. O shopping se comprometeu junto ao Ministério Público fazer um monitoramento diário da área e da instalação dos drenos para a extração do metano do solo. A direção afirma que, por estar localizado na camada da terra, abaixo de um piso de concreto de até 70 cm, o risco de explosão é remoto.

A Justiça diz ainda que o problema não é nenhuma novidade para as autoridades, que sabiam da presença do gás há mais de dez anos. "A imediata interdição total do Shopping Center Norte, com 331 lojas comerciais, responsável por 8.000 empregos, comprometerá sensivelmente as atividades do empreendimento, com sérios reflexos econômicos, que poderão, no caso de eventual abuso da ação fiscal, do poder de polícia, implicar na responsabilização civil do município. Posto isso, defiro a medida liminar", completou o juiz .

A prefeitura de São Paulo divulgou uma nota afirmando que cumprirá a decisão judicial, mas reafirma a necessidade de medidas efetivas para garantir a segurança dos lojistas e consimidores.