Sindicato e Eletrobrás fecham acordo que barra 101 demissões sem justa causa

247 - A Eletrobrás e entidades sindicais alcançaram um acordo em relação ao plano de demissão voluntária (PDV) da empresa, que havia sido suspenso pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em setembro. Este acordo impede 101 demissões sem justa causa, uma vez que assegura que todos os funcionários da Eletrobrás sejam retirados do plano de demissão voluntária. Marcus Neves, advogado das entidades sindicais envolvidas nas negociações, afirmou à reportagem que este acordo também representa um "freio de arrumação" no processo de demissão em massa. O acordo foi oficialmente homologado pelo ministro relator, Alexandre de Souza Agra Belmonte, na terça-feira, 10 de outubro.

Os detalhes do acordo estabelecem que os funcionários inscritos no PDV que atuam em atividades de operação e manutenção ou no Centro de Serviços Compartilhados serão desligados a partir de 1º de janeiro de 2024. Por outro lado, aqueles de outras áreas serão desligados ao longo deste ano de maneira escalonada, com 150 demissões em outubro, 150 em novembro e 200 em dezembro de 2023. A empresa também avaliará pedidos de antecipação.

Inicialmente, o PDV visava a saída de até 1.574 colaboradores, em busca de economizar entre R$ 450 milhões e R$ 750 milhões. A primeira versão, realizada no ano anterior, teve quase 2.500 inscritos, resultando em desligamentos realizados até abril e uma economia anual estimada de R$ 1,1 bilhão. A decisão do ministro relator do processo atendeu ao pedido da Fenatema (Federação que representa os trabalhadores nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia e água) e da base sindical dos trabalhadores de Furnas, uma das subsidiárias da Eletrobrás. (*Com informações da Folha de S.Paulo)