Snowden ganha elogio e apoio, mas asilo é difícil

Grupo de senadores pede formalmente ao governo para que conceda asilo a ex-analista da NSA (agência de espionagem norte-americana); Itamaraty informa que pedido não foi feito formalmente; ministro Paulo Bernardo diz que Edward Snowden prestou bons serviços ao divulgar espionagem dos EUA pelo mundo, pois ato "não tem nenhuma justificativa"; na internet, movimento pró-asilo ganha força, com mais de oito mil assinaturas, mas tendência é a de governo negar possível pedido; o que a presidente Dilma deveria fazer?

Grupo de senadores pede formalmente ao governo para que conceda asilo a ex-analista da NSA (agência de espionagem norte-americana); Itamaraty informa que pedido não foi feito formalmente; ministro Paulo Bernardo diz que Edward Snowden prestou bons serviços ao divulgar espionagem dos EUA pelo mundo, pois ato "não tem nenhuma justificativa"; na internet, movimento pró-asilo ganha força, com mais de oito mil assinaturas, mas tendência é a de governo negar possível pedido; o que a presidente Dilma deveria fazer?
Grupo de senadores pede formalmente ao governo para que conceda asilo a ex-analista da NSA (agência de espionagem norte-americana); Itamaraty informa que pedido não foi feito formalmente; ministro Paulo Bernardo diz que Edward Snowden prestou bons serviços ao divulgar espionagem dos EUA pelo mundo, pois ato "não tem nenhuma justificativa"; na internet, movimento pró-asilo ganha força, com mais de oito mil assinaturas, mas tendência é a de governo negar possível pedido; o que a presidente Dilma deveria fazer? (Foto: Gisele Federicce)
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247 – Após a divulgação de uma carta aberta ao povo brasileiro pelo norte-americano Edward Snowden, o País tem agora o apoio de boa parcela da população para que o governo brasileiro conceda asilo ao homem que contribuiu para que as espionagens do governo Barack Obama fossem desmascaradas.

Na internet, uma campanha no site Avaaz criada hoje por David Miranda, companheiro do jornalista americano Glenn Greenwald, um dos principais colaboradores de Snowden na divulgação dos documentos secretos na imprensa, já reúne mais de oito mil nomes em favor do asilo. "Asilo no Brasil para o corajoso Edward Snowden", defende a petição.

Num artigo veiculado também nesta terça-feira, o jornalista e escritor Celso Lungaretti defendeu a tese de que a aceitação do governo brasileiro em receber Snowden em troca de ajuda para investigar a agência de espionagem dos EUA seria uma forma de responder à altura os insultos que recebeu ao ser monitorado (leia aqui).

O ex-analistas da NSA recebeu até elogios do governo do Brasil, por meio do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, Snowden prestou um grande serviço ao mundo ao revelar a espionagem do presidente Barack Obama. No entanto, tendência é de que o possível pedido de asilo - que, segundo o Itamaraty, não chegou oficialmente - não deve ser concedido.

Confira reportagens da Agência Brasil a respeito:

Ministro diz que Snowden prestou grande serviço ao mundo ao divulgar espionagem

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (17) que o ex-consultor que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos Edward Snowden prestou um grande serviço para o mundo ao divulgar como funciona o serviço de espionagem praticado pelo governo norte-americano. Para o ministro, o monitoramento em massa de cidadãos e de outros governos é considerado inaceitável.

"Não tem nenhuma justificativa, até porque monitorar Petrobras, a presidente de um país, a primeira-ministra de outro país não tem nada a ver com terrorismo, principalmente se são países amigos", avaliou.

O ministro disse também que o Brasil já tem informações suficientes sobre os sistemas de espionagem para considerar a prática intolerável. "Não sei até onde temos que investigar mais sobre isso. Mas com certeza ele deve ter mais coisas para falar", disse.

Paulo Bernardo não quis comentar a possibilidade de o governo brasileiro conceder asilo a Snowden, porque, segundo ele, o assunto tem de ser resolvido no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, ouvindo o Ministério da Justiça e a presidenta da República. "Não vou dar palpite nisso". Uma campanha na internet pretende obter apoio da população brasileira para que Snowden receba asilo do Brasil.

Senadores pedem que governo brasileiro conceda asilo político a Edward Snowden

Senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem defenderam hoje (17) a concessão de asilo político ao norte-americano Edward Snowden, que denunciou o esquema de espionagem mantido pelo governo do seu país. O ex-consultor, que atualmente está em asilo temporário na Rússia, coletou as informações quando prestava serviço à Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos.

O tema foi discutido pelos parlamentares depois de campanha lançada na internet que recolhe assinaturas em defesa da concessão de asilo a Snowden e de matéria do jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta terça-feira, segundo a qual o norte-americano promete colaborar com as investigações brasileiras sobre a espionagem da NSA em troca de asilo. O jornal também divulga mensagem do ex-consultor com o título de Carta Aberta ao Povo do Brasil.

"Muitos senadores brasileiros pediram minha ajuda com suas investigações sobre suspeita de crimes contra cidadãos brasileiros. Expressei minha disposição de auxiliar, quando isso for apropriado e legal, mas infelizmente o governo dos EUA vem trabalhando muito arduamente para limitar minha capacidade de fazê-lo", diz Snowden, em um trecho do documento.

A concessão do asilo político é uma prerrogativa do Executivo, por isso, a presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), disse nesta terça-feira (18) que vai conversar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a oferta de abrigo a Edward Snowden.

"Vamos procurar conversar com o ministro da Justiça. Essa é uma questão humanitária", disse a senadora, lembrando que, logo que a espionagem veio à tona, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou um requerimento de solidariedade a Snowden, pedindo que o Brasil lhe desse asilo. Ainda segundo Grazziotin, os dados que o ex-consultor da NSA têm são importantes para que haja uma mudança de paradigma no mundo com relação à vigilância dos países sobre os cidadãos.

A iniciativa foi apoiada pelo relator da CPI da Espionagem, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). "Com Snowden aqui no Brasil, seguramente nós estaremos desvendando, desnudando, toda essa situação que causou perplexidade não apenas no Brasil, mas nas maiores nações e lideranças do mundo", defendeu.

Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Roberto Requião (PMDB-PR) usaram a tribuna do Senado em defesa de Snowden. "Presidenta Dilma, abra as portas do Brasil para Edward Snowden. A liberdade de todos os povos do mundo precisa desse gesto", pediu Requião. Para ele, o Brasil tem uma dívida de gratidão com o ex-consultor, já que as revelações "foram um poderosíssimo alerta para que o país se prepare contra a devassa de suas informações e sigilos".

O Ministério das Relações Exteriores informou à tarde que o governo brasileiro não considera que o ex-consultor tenha pedido asilo político ao Brasil e que a campanha lançada na internet e a Carta Aberta ao Povo Brasileiro "são instrumentos sociais em defesa da concessão do asilo", e não formalizam um pedido.

Itamaraty diz que Snowden não formalizou pedido de asilo

O governo brasileiro não considera que o ex-consultor que prestava serviço à Agência Nacional de Segurança (NSA), Edward Snowden, tenha pedido asilo político ao Brasil, informou hoje (17) o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

De acordo com o Itamaraty, a campanha lançada na internet e a Carta Aberta ao Povo Brasileiro, publicada nesta terça-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, são instrumentos sociais em defesa da concessão do asilo, e não formalizam um pedido.

Segundo o ministério, o Brasil entende que o asilo político é um instituto do direito humanitário de grande seriedade, concedido a pessoas vítimas de perseguição política, o que não deverá ser usado como um instrumento para troca de informações. De acordo com o Itamaraty, caso o pedido venha a ser formalizado e entregue às autoridades brasileiras, será avaliado de acordo com os elementos disponíveis.

A concessão de asilo político é uma possibilidade prevista pela Constituição e é uma prerrogativa do Executivo, por meio do Ministério da Justiça. A decisão de permitir a vinda de um estrangeiro asilado ao país, todavia, é geralmente feita em colegiado, com a participação da Presidência da República, do Itamaraty e do Ministério da Justiça.

Em julho, após as primeiras denúncias de espionagem dos Estados Unidos divulgadas pela imprensa internacional, a Anistia Internacional, por meio da página na internet WikiLeaks, divulgou um documento em que era solicitado asilo ao ex-consultor em 21 países, entre os quais o Brasil.

O governo, por meio do Itamaraty, chegou a confirmar o recebimento da carta com pedido de asilo e informou não ter a intenção de responder. Posteriormente, o então chanceler Antonio Patriota declarou que o asilo não seria concedido pelo Brasil.

Nesta semana, Edward Snowden também enviou uma carta à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das relatoras da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, em que se dispõe a colaborar com o governo brasileiro caso haja "possibilidades legais" para tal. Na tarde de hoje, a CPI se reúne em Brasília e o tema está na agenda de discussões.

Edward Snowden está atualmente na Rússia. O país lhe concedeu asilo temporário de um ano, prazo que expira em meados de 2014. As denúncias feitas por Snowden sobre as práticas de espionagem dos Estados Unidos causaram reações em vários países, entre os quais o Brasil. O tema chegou a ser discutido nas Nações Unidas, para que sejam elaboradas normas internacionais com o objetivo de proteger dados na internet.

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