Sob Bolsonaro, caem os investimentos do governo em ações para índios, quilombolas e igualdade racial
Só R$ 139 milhões foram usados em ações finalísticas da Funai, ou seja, aquelas que têm impactos diretos em benefício das comunidades indígenas
247 - O governo Jair Bolsonaro (PL) investiu em 2021 menos em ações diretas em benefício das populações indígenas e quilombolas. Também caiu o orçamento para a promoção da igualdade racial, segundo Balanço do Orçamento Geral da União 2021 realizado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), divulgado pela Folha de S. Paulo.
De acordo com o Inesc, em 2021 foram autorizados R$ 746,34 milhões para a Funai (Fundação Nacional do Índio), mas só R$ 139,80 milhões foram usados em ações finalísticas do órgão, ou seja, aquelas que têm impactos diretos nas comunidades indígenas. Dentro das ações finalísticas estão compreendidas a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, gestão ambiental e territorial, incentivo à sustentabilidade das comunidades de acordo com seus modos de vida, ações de caráter assistencial, como distribuição de cestas básicas, incentivo à participação nas políticas públicas, entre outros.
Os recursos para estes tipos de ações diminuíram R$ 36 milhões entre 2019 e 2020. Entre 2020 e 2021, graças ao montante direcionado ao enfrentamento da Covid-19 entre comunidades indígenas, a verba aumentou em R$ 30 milhões.
Segundo o estudo, 70% da verba em 2021 foi utilizada para pagamento de pessoal e encargos sociais, seguindo um padrão de anos anteriores. "Embora essa despesa chame a atenção, isso não implica dizer que se gasta muito com os servidores da Funai. O recurso é pouco para dar conta de uma estrutura enxuta de funcionamento e ainda realizar as políticas finalísticas. O quadro de funcionários segue defasado, sem realização de concursos", diz Leila Saraiva, assessora política do Inesc.
Com relação à Promoção da Igualdade Racial, tema sob o guarda-chuva do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, o recurso autorizado para 2021 foi de apenas R$ 3 milhões. Em 2020, nenhum recurso foi autorizado para gasto.
Para o favorecimento de quilombolas, o Inesc diz que foram autorizados apenas R$ 340 mil - aproximadamente - para a ação de reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, dos quais foram pagos R$ 164 mil, além de restos a pagar de anos anteriores no valor de R$ 792,4 mil, somando uma execução financeira de R$ 956,3 mil.
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