STF autoriza entrevistas de Lula à Folha e a Florestan Fernandes Júnior

O ministro do STF Ricardo Lewandowski autorizou o ex-presidente Lula a conceder entrevista para a Folha de S.Paulo; TSE negou um recurso impetrado pela Coligação "O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS)" e manteve o ex-presidente proibido de gravar áudios e vídeos, para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão da campanha de Fernando Haddad; Lewandowski também permitiu que Lula conceda entrevista ao jornalista Florestan Fernandes Júnior, que apresenta o programa Voz Ativa, da Rede Minas

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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevista para a Folha de S.Paulo. Ele está preso desde 7 de abril, após ter ordem de prisão emitida sem o esgotamento de todos os recursos judiciais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por seu turno, negou, na quarta-feira (26), um recurso impetrado pela Coligação "O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS)" e manteve o ex-presidente proibido de gravar áudios e vídeos, para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão do presidenciável Fernando Haddad (PT). Lewandowski também que Lula conceda entrevista ao jornalista Florestan Fernandes Júnior. Lula pode gravar entrevistas para o programa Voz Ativa, da Rede Minas, apresentado por Florestan. A principal liderança popular do Brasil também poderá conceder entrevistas para o El País e para a Rádio Inconfidência (MG).

Em despacho, Lewandowski libera o jornalista acompanhado dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, caso seja do interesse do ex-presidente. "Julgo procedente a reclamação para cassar a decisão reclamada, nos termos do art. 992 do CPC, restabelecendo-se a autoridade do STF exarada da decisão no acórdão da ADPF 130/DF, determinando que seja franqueado ao reclamante e à equipe técnica, acompanhados dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de que possa entrevistá-lo, caso seja de seu interesse", diz o ministro na decisão.

Neste mês de setembro, o ministro do TSE Sérgio Banhos havia rejeitado um pedido de Lula para gravar áudios e vídeos destinadas à propaganda eleitoral. A mesma decisão havia sido tomada em julho pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena dele na Operação Lava Jato.

A impossibilidade de o ex-presidente gravar vídeos de dentro da prisão em Curitiba (PR) já haviam chamado a atenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que, em agosto, pediu ao Estado brasileiro que garantisse os direitos políticos de Lula até a análise de todos os recursos judiciais, o que não foi acatado pelo Judiciário. 

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Mesmo preso, Lula já recebeu diversas manifestações de solidariedade no Brasil e no mundo, em países como Portugal, Espanha, Argentina, Estados Unidos e México. Sem poder gravar vídeo e conceder entrevistas, o ex-presidente agora vê a sua transferência de votos dar cada vez mais resultado. Haddad aparece na segunda posição nas pesquisas eleitorais e já ganha do líder Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno. 

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