STF derruba veto de Bolsonaro e mantém obrigatoriedade de uso de máscara
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e presídios, derrubando o veto de Jair Bolsonaro
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e presídios, por causa da pandemia de Covid-19.
Em agosto, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, derrubou o veto de Jair Bolsonaro a trechos da lei que regulamenta o uso de máscaras de proteção como medida de combate à pandemia.
Agora, em plenário virtual, a Corte voltou a discutir o tema no mérito. Acompanharam o relator Gilmar Mendes os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os demais podem votar até a meia-noite.
O texto estabelece a necessidade do uso de máscara em áreas de acesso ao público, de modo geral, e dá exemplos: estabelecimentos comerciais e industriais, escolas e templos religiosos. Ou seja, em lugares fechados onde haja reunião de pessoas. Ao sancionar o texto, Bolsonaro vetou o trecho que descrevia esses locais.