STF derruba veto de Bolsonaro e mantém obrigatoriedade de uso de máscara

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e presídios, derrubando o veto de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro coloca máscara durante entrevista coletiva sobre coronavírus no Palácio do Planalto
Jair Bolsonaro coloca máscara durante entrevista coletiva sobre coronavírus no Palácio do Planalto (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
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247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e presídios, por causa da pandemia de Covid-19. 

Em agosto, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, derrubou o veto de Jair Bolsonaro a trechos da lei que regulamenta o uso de máscaras de proteção como medida de combate à pandemia.

Agora, em plenário virtual, a Corte voltou a discutir o tema no mérito. Acompanharam o relator Gilmar Mendes os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os demais podem votar até a meia-noite.

O texto estabelece a necessidade do uso de máscara em áreas de acesso ao público, de modo geral, e dá exemplos: estabelecimentos comerciais e industriais, escolas e templos religiosos. Ou seja, em lugares fechados onde haja reunião de pessoas. Ao sancionar o texto, Bolsonaro vetou o trecho que descrevia esses locais.

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