STF nega suspensão de processo no Conselho de Ética a Delcídio

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou pedido da defesa do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) visando suspender o processo de cassação de mandato a que o parlamentar responde no Conselho de Ética do Senado; defesa alegou que estava sendo cerceada e que o processo também deveria ter sido suspenso uma vez que Delcídio estava de licença médica; "Por não vislumbrar, ao menos em sede de sumária cognição, a ocorrência de ofensa ao direito de defesa do ora impetrante, indefiro o pedido de medida cautelar", disse Mello em sua decisão; oitiva do senador no colegiado está prevista para esta terça-feira (26)

delcidio do amaral
delcidio do amaral (Foto: Paulo Emílio)
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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello negou pedido feito pela defesa do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) visando suspender o processo de cassação de mandato a que responde no Conselho de Ética do Senado. A defesa alegou que estava sendo cerceada e que o processo também deveria ter sido suspenso uma vez que Delcídio estava de licença médica.

"Por não vislumbrar, ao menos em sede de sumária cognição, a ocorrência de ofensa ao direito de defesa do ora impetrante, indefiro o pedido de medida cautelar", disse o ministro em sua decisão na noite desta segunda-feira (25). A oitiva de Delcídio pelo Conselho de ética está prevista para esta terça-feira.

Ainda segundo Mello, os integrantes do colegiado acenaram com três possibilidades diferentes para que o senador prestasse esclarecimentos: comparecer pessoalmente ao Senado, falar ao colegiado por meio de videoconferência ou, ainda, enviar um documento por escrito.

O senador Delcídio do Amaral é acusado de quebra de decoro parlamentar em razão das acusações de envolvimento no esquema de desvios e corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato.

 

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