STF quer manter validade de provas colhidas por meio de delações da JBS

247 - No rastro das novas gravações que poderão resultar na rescisão do acordo de delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo JBS, e do diretor da empresa Ricardo Saud, o Supremo Tribunal Federal (STF) trabalha para evitar que as provas colhidas sejam descartadas em meio a embates jurídicos. A meta do STF é utilizar a jurisprudência para evitar a perda do material.

O STF pretende utilizar como base duas ações relatadas pelo ministro Dias Toffoli e que foram posteriormente confirmadas por colegiados distintos da Corte, que destacam que "ainda que o colaborador" venha a perder os benefícios constantes do acordo de delação premiada, "suas declarações, desde que amparadas por provas idôneas" podem ser consideradas válidas pela Justiça.

Os votos de Toffoli para validar as delações mesmo que porventura os colaboradores percam os benefícios foram dados em um processo que questionava os depoimentos feitos pelo doleiro Alberto Yousseff, no âmbito da Lava Jato, e em uma outra ação que está sob sigilo judicial.

A mobilização do STF visa evitar questionamentos como os feitos pela defesa e por aliados de Michel temer, que já questionam a validade das gravações feitas por Joesley - que implicam o peemedebista em crimes como corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça – alegando tratar-se de um grampo ilegal, o que poderia levar a anulação de provas obtidas por meio da delação.