HOME > Brasil

STF rejeita ação contra atos e falas negacionistas de Bolsonaro durante a pandemia

A ação foi apresentada pelo PSOL argumentando que Bolsonaro e seu governo violam a Constituição ao minimizar a pandemia de Covid-19

Jair Bolsonaro e Supremo Tribunal Federal (Foto: Agência Brasil)

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas de Jair Bolsonaro sobre a pandemia de Covid-19.

A ação foi apresentada pelo PSOL argumentando que Bolsonaro e seu governo violam a Constituição ao minimizar a pandemia de Covid-19, manifestando-se, por exemplo, contra o isolamento social e o uso de máscaras.

A maioria dos ministros seguiram o voto da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a ação por entender ser inadequada a abertura de ADPF no caso. Rejeitaram a ação os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. 

A ministra também considerou a peça inicial inepta por não especificar exatamente quais atos estariam sendo questionados e tampouco quais medidas objetivas gostaria de ver tomadas.

"Não apenas os fatos apontados como justificadores da instauração deste processo de controle concentrado são mencionados de maneira vaga e imprecisa, mas o próprio pedido deduzido pelo autor é incapaz de individuar o objeto da tutela pretendida", escreveu a ministra.  

Os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin foram votos vencidos. Eles consideraram que haveria ameaça a preceitos fundamentais nos atos e falas presidenciais.

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

Artigos recomendados

Alckmin critica taxa de juros alta e defende modelo de inflação do Fed, que exclui energia e alimentação
Federação Brasil Esperança entra com cinco representações no TSE contra o PL
Contra os interesses do Brasil, Zema diz querer vender Petrobras "o quanto antes" caso seja eleito
Governo Lula libera R$ 305 milhões para apoio às vítimas de enchentes no PE, PB e RS
Wellington Dias afirma que Flávio Bolsonaro bateu no teto das pesquisas