STF pode julgar prisão em 2ª instância no 2º semestre, embora não esteja na pauta, diz Toffoli

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que os integrantes da Corte têm "couro suficiente" para resistir às pressões de manifestações contrárias à liberdade do ex-presidente Lula; ainda segundo ele, apesar de não estar na pauta do segundo semestre, o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância não está descartado; “A princípio, não (sobre a ação estar inserida na pauta), mas tem janelas colocadas”, disse

(Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro dias Toffoli, disse que todos os integrante da Corte têm "couro suficiente" para resistir às pressões e não se deixar influenciar pelas manifestações contrárias à liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político há mais de um ano em Curitiba. Ainda segundo ele, apesar de não estar na pauta do segundo semestre, o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância não está descartado. “A princípio, não (sobre a ação estar inserida na pauta), mas tem janelas colocadas”, disse ao ser questionado sobre o assunto. 

Ainda segundo ele, o julgamento pelo plenário sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância - que pode colocar Lula em liberdade - não está previsto na pauta do segundo semestre. “A princípio, não, mas tem janelas colocadas [na pauta]”, disse ao ser questionado sobre o assunto.  “Quem vem para o STF, quem se torna ministro do STF, está absolutamente... Todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão", disse Toffoli nesta segunda-feira (30).  

"Já houve dois julgamentos de habeas corpus do ex-presidente Lula, um que ocorreu em abril de 2018 e o outro agora em junho, na Segunda Turma. Os casos que vierem vão ser julgados, a maioria decide.  Se vai ser solto ou não vai ser solto não é uma questão que está colocada na pauta do STF. É uma questão que vai ser decidida no caso concreto", completou.

 Toffoli também avaliou que as manifestações deste domingo (30) com críticas ao STF dminuíram quando em comparação a atos anteriores.

“Se compararmos manifestações do passado, seja em anos anteriores, seja neste próprio ano, com as que ocorreram, você vê que o tom mudou bastante. De uma agressividade [anterior], nós temos hoje uma crítica dentro daquilo que é uma crítica razoável, do ponto de vista de não ser tão ofensiva. Se amenizaram muito os ataques que havia ao Supremo, seja na rede social, seja nos movimentos de rua”, observou.   

O Presidente do STF evitou comentar o vazamento das mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e integrantes da Lava Jato que apontam a manipulação dos processos da operação, como revelado pelo site The Intercept Brasil.

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