"STF vive momento difícil" com caso Master, diz Barroso
Ex-ministro do Supremo diz que há percepção crítica sobre a Corte e defende cautela antes de conclusões; ele também apoia mandato de 12 anos para ministros
247 - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte atravessa um “momento difícil” em meio à crise envolvendo o Banco Master. Em entrevista ao programa do jornalista Roberto D’Ávila, exibido pela GloboNews, ele reconheceu que existe uma percepção crítica da sociedade em relação ao tribunal, mas defendeu cautela antes de qualquer julgamento sobre o caso. A entrevista foi noticiada pelo jornal O Globo.
“Há uma percepção crítica real. Eu leio jornal, eu vou à farmácia, eu tenho amigos. Portanto, é um momento difícil. Mas acho que a gente não deve fazer juízos precipitados”, declarou Barroso.
O caso envolvendo o Banco Master alcançou dois ministros do STF: Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Vieram à tona mensagens atribuídas a Moraes e ao empresário Daniel Vorcaro, proprietário do banco, no dia em que ele foi preso pela primeira vez. Moraes nega ter recebido as mensagens.
Já Toffoli deixou a relatoria do processo após informar que é sócio de uma empresa que vendeu participação no resort Tayayá, no Paraná, a fundos ligados a Vorcaro. A revelação levou o ministro a se declarar impedido de continuar à frente do caso.
Durante a entrevista, Barroso afirmou que nunca havia ouvido falar do empresário antes da crise e reiterou que prefere aguardar o avanço das investigações antes de emitir avaliações mais firmes. Segundo ele, mesmo que algum episódio venha a ser considerado criticável, não é possível antecipar conclusões sem a devida apuração.
O ex-ministro também elogiou a forma como o processo vem sendo conduzido pelo atual presidente do STF, Edson Fachin, e pelo relator do caso, André Mendonça.
Em um momento descontraído da entrevista, Roberto D’Ávila perguntou, em tom de brincadeira, se Barroso apagava mensagens do celular. O ex-ministro respondeu que não e reagiu à provocação: “Não percebi a maldade da sua pergunta”.
Barroso também voltou a defender mudanças na forma de permanência dos ministros no Supremo. Para ele, o ideal seria a adoção de mandatos fixos de 12 anos, modelo inspirado no sistema utilizado na Alemanha, em substituição à permanência até a aposentadoria compulsória.
Segundo o ex-presidente do STF, a exposição prolongada à vida pública pode se tornar difícil para os magistrados e para suas famílias. “A exposição pública, ao longo do tempo, ela vai se tornando insuportável. Ela é pessoalmente insuportável, mas sobretudo porque afeta muito as pessoas que você gosta”, afirmou.
Na mesma entrevista, Barroso disse ver com simpatia a criação de um código de ética específico para os ministros da Corte, embora tenha ponderado que o momento escolhido para discutir a proposta talvez não tenha sido o mais adequado.