STJ julga nesta terça-feira ação de Lula contra Dallagnol pelo caso do PowerPoint
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se o ex-chefe da Lava Jato deve indenizar o ex-presidente por danos morais causados pelas acusações infundadas do PowerPoint
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247 - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (22) uma ação indenizatória apresentada pelo ex-presidente Lula (PT) contra o ex-procurador e ex-chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos). O julgamento está marcado para 14h.
O caso, sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão, diz respeito às acusações infundadas feitas por Dallagnol diante da imprensa em 2016 por meio de um PowerPoint, que colocava o ex-presidente como chefe de um suposta organização criminosa, fato que não se comprovou ao longo dos últimos seis anos.
O relator votou pelo fixação da indenização argumentando que o procurador Deltan Dallagnol usou expressões desabonadoras da honra e imagem e "a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia".
Para o ministro, Dallagnol “se valeu de power point, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal”.
Segundo o ministro, “a espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”.
Lula pede uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais. O petista afirma que Dallagnol agiu de forma abusiva e ilegal para apontá-lo como criminoso.
Em entrevista à Rádio Som Maior, Lula disse: "nesse processo eu fui inocentado. E na decisão do juiz de Brasília ele disse, há quatro anos, que esse processo era uma farsa política. Eu entrei com um processo contra o acusador (Dallagnol) e hoje vai ser julgado. Eu estou convencido de que nós vamos fazer justiça, vamos vencer. Esse processo vai provar que quem me acusou era mentiroso, tinha interesses escusos e não tinha, e não tem, nenhuma prova. Eu abri o processo e espero que seja julgado hoje e que a gente possa restabelecer a verdade".
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