STJ nega habeas corpus a Joesley e Wesley Batista

247 - Os ministros da sexta turma do Supremo Tribunal de Justiça negaram liminarmente o pedido da defesa pelo  habeas corpus para Joesley e Wesley Batista por quatro votos a um. Só o relator do processo, ministro Sebastião Reis votou pela soltura dos executivos da JBS. Os ministros do STJ não discutiram o mérito do pedido. Foi aplicada apenas a jurisprudência prevista na súmula 691, segundo a qual não cabe habeas corpus se o tema não foi debatido na instância anterior.

O TRF-3 também havia negado habeas corpus aos irmãos Batista na semana passada. O advogado dos Batista, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, já disse que irá recorrer da decisão do STJ ao STF. Mais cedo, a PF indiciou dupla de empresários por manipulação de mercado com uso de informação privilegiada.