STJ nega liberdade a Henrique Eduardo Alves

247 - Por 4 votos a 1, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) rejeitar um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso preventivamente em 6 de junho de 2017 na Operação Sépsis, que investiga desvios no fundo de investimentos do FI-FGTS. O ex-parlamentar é acusado de receber recursos ilegais de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS e de ter remetido esse dinheiro para contas no exterior. A denúncia contra ele é pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A ação penal está em fase alegações finais e em breve o juiz titular, Vallisney de Souza Oliveira, receberá os autos para elaborar a sentença, de acordo com informações publicadas no blog do Fausto Macedo.

Ao julgar o habeas corpus, ministro Rogerio Schietti disse haver risco de o réu voltar a cometer crimes e apontou que o destino do dinheiro desviado ainda é desconhecido. O único voto a favor da liberdade do ex-deputado foi do ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, que votou para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares.

Henrique Eduardo Alves é réu na 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do DF junto com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ), acusado dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e prevaricação.

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça que Cunha e Henrique Eduardo Alves (MDB) sejam condenados a penas de 386 anos e de 78 anos de prisão, respectivamente. Também pediu multa de R$ 13,7 milhões para Cunha e R$ 3,2 milhões para Alves.

Além dos dois ex-parlamentares, que estão presos, são réus no processo o ex-vice-presidente da Caixa Fabio Cleto, o corretor Lúcio Bolonha Funaro e seu funcionário Alexandre Margotto. Os três assinaram acordos de delação premiada e, como consequência, os procuradores sugerem o cumprimento das penas estipuladas nas negociações.