Subprocuradores apontam "desvio de finalidade" de Bolsonaro em pronunciamento

Em documento encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, subprocuradores solicitam que seja emitida uma recomendação de censura a Bolsonaro por sua conduta

(Foto: Isac Nobrega - PR)

247 - Subprocuradores que representam os órgãos de coordenação da cúpula do Ministério Público Federal (MPF) afirmam que Jair Bolsonaro "desautorizou" as medidas de combate ao coronavírus, com risco de "desarticular os esforços" para conter o crescimento do contágio, e citaram que ele pode ter incorrido em "desvio de finalidade" em seu pronunciamento em rede nacional.

Em documento encaminhado ao procurador-geral da República Augusto Aras, os procuradores solicitam que seja emitida uma recomendação de censura a Bolsonaro por sua conduta e exigindo respeito às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Na direção contrária das orientações de caráter sanitário, de âmbito interno e internacional, o sr. Presidente da República Federativa do Brasil, em pronunciamento veiculado na noite do dia 24.3.2020, em cadeia nacional, refutou a necessidade de isolamento social em face da pandemia, criticando o fechamento de escolas e do comércio, minimizando as consequências da enfermidade e, com isso, transmitindo à população brasileira sinais de desautorização das medidas sanitárias em curso, adotadas e estimuladas pelo próprio Poder Público Federal, com forte potencial de desarticular os esforços que vêm sendo empreendidos no sentido de conter a curva de contaminação comunitária", diz trecho do documento assinando pelos subprocuradores Luiza Frischeisen, Domingos Sávio, Nívio de Freitas, Antonio Carlos Bigonha e Deborah Duprat.

O subprocuradores, que fazem parte da cúpula do MPF, enfatizam ainda que "o serviço de cadeia nacional obrigatória de rádio e televisão deve proporcionar correto esclarecimento da população em geral acerca de situações de emergência e de gravidade, trazendo orientações e informações precisas, bem como segurança social, sob pena de configurar, até mesmo, desvio de finalidade".

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