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Brasil

"Supremo virou uma clínica geral", critica Marco Aurélio

Ministro do Supremo Tribunal Federal reclamou abertamente do fato de o plenário do STF estar parado para julgar somente a Ação Penal 470, o processo do mensalão

"Supremo virou uma clínica geral", critica Marco Aurélio (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )
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Conjur - "O Supremo Tribunal Federal é hoje uma clínica geral, quando devia ser uma clínica estritamente constitucional". A afirmação foi feita nesta terça-feira (14/8), pelo ministro Marco Aurélio, que reclama abertamente do fato de o plenário da Corte Constitucional estar parado para julgar somente a Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Marco Aurélio falou a jornalistas nesta terça e criticou o fato de ministros tentarem acelerar o cronograma estabelecido para o julgamento do processo do mensalão. "Temos os demais processos. O plenário se tornou tribunal de processo único, mas nós não. Não estamos licenciados relativamente aos demais processos, continuamos atuando", disse.

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O ministro afirmou ter sido surpreendido por uma notícia do presidente do STF, ministro Ayres Britto, "de que o todo poderoso relator quer começar (a votar) na quarta". Marco Aurélio defende que a votação comece na quinta e que se mantenha o calendário previsto inicialmente. "Sou contrário a qualquer açodamento, a qualquer excitação maior", disse.

"Ele (ministro Ayres Britto) apontou que o relator está querendo também uma (sessão) extraordinária na sexta. Com um detalhe: sem a presença do revisor, que tem um compromisso acadêmico, como eu tive no dia 10. O Judiciário não pode surpreender as partes e os defensores técnicos. Quarta e quinta já é algo estafante para aqueles que, não é o caso do presidente, atuam nas turmas e no TSE", afirmou Marco. "O relator tem poder, mas não é um todo poderoso no processo. Ele não dita regras. Ele observa regras", completou.

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De acordo com o ministro, Britto costuma ser "um homem tranquilo", apontado nas sustentações orais como poeta. Mas anda diferente: "Poeta geralmente é muito sereno em tudo o que faz. É contemplativo. Mas nesse caso não está sendo".

Questionado sobre se o clima está realmente tenso entre os ministros, como se observou nas discussões ácidas travadas até agora, ainda que, muitas vezes, em tom ameno, Marco Aurélio respondeu que sim. "Tem (um clima tenso), mas não devia ter. É algo que nos entristece e nos deixa, em termos de colegiado, um pouco preocupados".

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Marco Aurélio ressaltou que o papel do presidente do STF é de um coordenador. Como ministro, ele é igual aos demais. "Ele só coordena os trabalhos. Qualquer questão de importância que interfira na atuação dos ministros é decidida pelo colegiado. O presidente não pode ser metal entre cristais, senão trinca os cristais", concluiu.

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