SUS poderá fazer cirurgia de pessoas que nascem com o sexo feminino e assumem identidade masculina

O Ministério da Saúde autorizou formalmente que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize procedimentos médicos, incluindo a cirurgia, para a chamada "redesignação sexual" feminina para homens trans - pessoas que nascem com vagina e reivindicam o reconhecimento social e legal como homens

Bandeira (LGTB) é hasteada na Embaixada do Reino Unido para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, celebrado neste sábado (17) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Bandeira (LGTB) é hasteada na Embaixada do Reino Unido para marcar o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, celebrado neste sábado (17) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) (Foto: Marcelo Camargo/ABR)

247 - O Ministério da Saúde autorizou formalmente que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize procedimentos médicos, incluindo a cirurgia, para a chamada "redesignação sexual" feminina para homens trans - pessoas que nascem com vagina e reivindicam o reconhecimento social e legal como homens.

De acordo com a portaria nº 1.370 publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (24), esse tratamento foi incluído na tabela de procedimentos, medicamentos, próteses, órteses e materiais especiais. Os procedimentos só podem ser oferecidos por quem solicitou o atendimento por meio de ação judicial.

O paciente deve ter idade de 21 a 75 anos. O tratamento inclui a cirurgia e o acompanhamento clínico pré e pós-operatório.

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