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Brasil

Sylvia Steiner, a favorita para a vaga de Ellen Gracie

Egressa do Ministrio Pblico, a ex-desembargadora paulista, com passagem pela corte internacional de Justia, tem grandes chances de assumir vaga no STF

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Fernando Porfírio_247 – Uma mulher, paulista, vinda dos quadros do Ministério Público Federal, com passagem como desembargadora pelo Tribunal Regional Federal e experiência de mais de oito anos na corte internacional de justiça. Este é o perfil que se desenha da candidata com chances de ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, na cadeira da ministra Ellen Gracie. O nome da candidata é Sylvia Steiner.

Desde esta segunda-feira (8), a aposentadoria da ministra Ellen Gracie é oficial. Ela havia comunicado em maio à presidente Dilma Rousseff sua decisão de deixar o STF. A publicação saiu na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ellen Gracie tem 63 e poderia permanecer no cargo até 2018

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Para ocupar a cadeira da ministra três mulheres são apontadas como possíveis substitutas. Entre elas, o nome mais provável é o da paulista Sylvia Steiner que desde 2003 integra o Tribunal Penal Internacional (TPI). Sylvia foi indicada para a corte internacional pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Seu mandato de nove anos termina agora em 2011.

Formada em direito pela USP é especialista em direito penal. Sylvia Steiner foi advogada até 1982, quando passou a atuar no Ministério Público Federal em São Paulo. Ocupou o cargo de vice-presidente do Conselho Penitenciário paulista e assumiu uma vaga de desembargadora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (com atribuição nos estados São Paulo e Mato Grosso do Sul).

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As articulações para o nome a ser escolhido para substituir Ellen Gracie são coordenadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, a quem cabe levar os cotados para apreciação da presidente Dilma.

Além do nome de Sylvia Steiner são também apontados como potenciais ocupantes os ministros do STJ Teori Zavascki e Nancy Andrighi. Também está na lista a ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM (Superior Tribunal Militar).

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Zavascki já foi cotado para a cadeira que pertenceu ao ministro Carlos Alberto Direito. Na época, seu padrinho era o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.

Nancy Andrighi é gaúcha, juíza de carreira há 35 anos e com enorme prestígio no STJ por suas posições, com destaque para a área de Direito Civil. Contra seu nome pesa a posição que tomou durante a campanha presidencial, quando aplicou sucessivas multas a então candidata Dilma Rousseff por propaganda antecipada.

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A ministra do STM Maria Elizabeth Rocha tem a seu favor o fato de durante o processo eleitoral ter evitado acesso da imprensa a dados de Dilma na época da ditadura militar (1964-1985).

Ellen Gracie, a ministra que sai, chegou ao STF em dezembro de 2000, nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi a primeira ministra do Tribunal e também a primeira a assumir a presidência da Corte, em abril de 2006. A ministra começou a carreira no Ministério Público. Depois chegou a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), na vaga reservada ao quinto constitucional.

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