TCU investigará obra de Belo Monte

247 - O Tribunal de Contas da União vai iniciar uma investigação sobre recursos públicos usados na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA), maior obra em andamento no país. A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público para que fosse analisada a participação de empresas investigadas na Operação Lava Jato, que apura desvios de recursos na Petrobras, em outra estatal do país, a Eletrobras, do setor elétrico. A obra de Belo Monte está estimada atualmente em cerca de R$ 33 bilhões. A maior parte dos recursos para a construção viriam do BNDES –ao menos R$ 22 bilhões.

O ministro José Múcio Monteiro, responsável pelo processo no TCU, considerou que o fato de as empresas que formam o consórcio que constrói a hidrelétrica estarem sendo investigadas na Lava Jato é motivo para o início de uma auditoria do tribunal sobre esse contrato. Outro problema apontado foi o alto custo da construção da usina, que estaria inviabilizando um retorno financeiro para as estatais que estão investindo nesse projeto.

Segundo Múcio, a abertura da investigação em Belo Monte não ocorreu por causa de nenhuma delação referente ao processo, mas devido ao "ambiente" em que as construtoras que realizam a obra estão atualmente. Ainda segundo ele, o trabalho começa do zero, e a torcida é para que nenhuma irregularidade seja encontrada.

A assessoria de imprensa da Norte Energia entrou em contato com o Brasil 247 para enviar o seguinte comunicado a respeito da notícia:

A Norte Energia S.A, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, reafirma que o valor do investimento na construção da UHE Belo Monte é de R$ 25,8 bilhões, que foi a proposta vencedora do leilão público realizado em Abril/2010. O valor de R$ 32 bilhões nada mais é do que o valor do leilão corrigido monetariamente.

O investimento de Belo Monte é balizado por valores de mercado da época, obtidos por propostas para bens e serviço e considerando o preço de venda da energia elétrica proposto no edital do leilão. Registre-se que a proposta vencedora representou um deságio de 6% sobre o valor da tarifa de energia de R$ 83,00 MW/hora, tarifa essa que foi aprovada pelos órgãos públicos e de fiscalização e controle para o leilão.

Desta forma, o empreendedor ofertou o valor de R$ 77,97 MW/hora para a venda de 70% da energia que se destina as 27 distribuidoras de 17 estados brasileiros. Ou seja, um benefício para os consumidores desses estados.

Ressalte-se que todos os contratos de venda de energia de Belo Monte são reajustados pelo IPCA desde Abril de 2010, conforme regras do Leilão e o Contrato de Concessão, o que estabelece o equilíbrio do contrato e a manutenção da atratividade do empreendimento para todos os investidores. Assim, o retorno do investimento está assegurado aos acionistas e segue padrões de projetos de longo prazo da área de infraestrutura.

O valor de Belo Monte inclui todos os custos necessários para a geração de energia elétrica, mais a execução do Plano Básico Ambiental (PBA) formado por 144 programas contendo milhares de obras nas áreas de educação, saúde, habitação, saneamento, segurança, infraestrutura urbana e lazer e ações de cunho ambiental, educacional e social nas áreas urbanas e rurais de 11 municípios da área de influência do empreendimento, incluindo as terras indígenas.

A Norte Energia esclarece ainda que todas as suas demonstrações financeiras estão auditadas e aprovadas sem ressalvas por auditoria independente e são publicadas anualmente.

Finalmente, a empresa esclarece que sempre esteve e continua aberta a prestar todos os esclarecimentos necessários à sociedade brasileira deste grandioso projeto de infraestrutura elétrica.