Temer ajudou a desenhar uma polícia política para Bolsonaro, diz pesquisador

247 - O cientista político e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Renato Lessa ressalta que o novo governo que tomará posse a partir de janeiro do próximo ano colocará à prova "os mitos" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e de seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. "Essas pessoas se colocam como impolutas, se apresentam como mitos, 100% virtuosas. Existe um desconforto entre essa narrativa do mito e uma configuração política, que não é pura", destaca Lessa. Para ele, existe ainda o risco de que instituições como a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, que estarão subordinadas a Moro, sejam empregadas para perseguir opositores do governo de extrema direita, bem como para criminalizar os movimentos sociais. 

"O presidente eleito recuperou um mote que foi muito corrente em 1964, que é o da luta contra a corrupção e a subversão, foi assim que ele se apresentou ao país. Há uma ênfase muito forte na purificação e limpeza do país dessa gente a quem ele se refere como "os vermelhos", por mais que estes "vermelhos" tenham uma atuação dentro dos limites democráticos do Estado de Direito. Após ser eleito, Bolsonaro não agiu como se esperava de um presidente eleito, não disse que estas pessoas fazem parte do país, não pacificou o assunto", disse Lessa em entrevista ao jornal El País.

Para ele, o convite feito a Moro por Bolsonaro é "um golpe de mídia muito forte. Mostra que eles estão comprometidos com o combate à corrupção. Como se o juiz fosse uma bala de prata contra a corrupção, mas sabemos que na política as coisas não funcionam assim". Segundo ele, além deste ponto existe o risco de que a Polícia Federal passe a agir como uma espécie de "polícia política", voltada para perseguir opositores e críticos do governo.

"O presidente Michel Temer editou um decreto em outubro que cria uma força-tarefa para lidar com o crime organizado. Nesse decreto, o crime está associado como uma ameaça ao Estado e às instituições, logo cria-se a figura dos inimigos internos. É uma abertura para a reinserção no direito brasileiro do crime político. O traficante já está enquadrado direito penal. Quando associo organização criminosa a uma ameaça ao Estado e às instituições, isso aponta para movimentos políticos que discordam de políticas do Governo, como o Movimento dos Sem Terra ou o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, cuja existência é legitima segundo a Constituição. Então está se desenhando para o Bolsonaro, com o auxílio do Temer, a criação de uma polícia política. A expectativa é de que, com o Moro na Justiça, a Polícia Federal possa ser empregada como esta polícia política, fiscalizando e reprimindo essas organizações que não são traficantes ou milicianos", avalia.

Para ele, Moro "será um ministro forte dentro de um Governo que não tem bases liberais, a não ser na economia. Agora veremos como Moro reage enquanto agente político. Dentre as propostas de Bolsonaro várias vão no sentido de restringir liberdades: redução da maioridade penal, escola sem partido, propostas para supostamente combater o terrorismo...".

Leia a íntegra da entrevista no El País.