Temer planeja extraditar Battisti

Michel Temer já tem pronto um plano para mandar o italiano Cesare Battisti de volta para seu país natal; a ideia é embarcá-lo num avião da Polícia Federal saindo direto de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde ele foi preso sob suspeita de evasão de divisas e também lavagem de dinheiro; o juiz federal Odilon de Oliveira decretou, na quinta-feira, a prisão preventiva do italiano por considerar a existência de indícios “robustos” dos crimes apontados na detenção em flagrante. Segundo o magistrado, as circunstâncias sugerem que Battisti tentava fugir para a Bolívia “temendo ser efetivamente extraditado”, como pede a Itália ao governo brasileiro

Cesare Battisti
Cesare Battisti (Foto: Giuliana Miranda)

247 - O governo brasileiro tem pronto um plano para mandar o italiano Cesare Battisti de volta para seu país natal. A ideia é embarcá-lo num avião da Polícia Federal direto de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde ele foi preso sob suspeita de evasão de divisas e também lavagem de dinheiro. O juiz federal Odilon de Oliveira decretou, na quinta-feira, a prisão preventiva do italiano por considerar a existência de indícios “robustos” dos crimes apontados na detenção em flagrante. Segundo o magistrado, as circunstâncias sugerem que Battisti tentava fugir para a Bolívia “temendo ser efetivamente extraditado”, como pede a Itália ao governo brasileiro. 

A manutenção da prisão colabora com os planos do governo, que tenta superar questões legais para devolver o ex-ativista definitivamente. Segundo autoridades que acompanham o caso, se todas as pendências forem resolvidas, Battisti deixaria o Brasil nos próximos dias.

Entre os problemas judiciais a serem equacionados está a falta de uma declaração formal do governo da Itália se comprometendo a fazer a chamada detração penal. Seria um ofício no qual autoridades daquele país se se comprometem a submeter Battisti a regime de prisão como o previsto nas leis brasileiras.

Essa exigência faz parte de todos os tratados de extradição. Ou seja, o Brasil só manda um preso para o exterior se for para crime previsto na lei brasileira e com pena compatível. Como o italiano foi condenado à prisão perpétua em seu país, o governo da Itália precisaria declarar formalmente que se compromete a aplicar a pena máxima prevista no Brasil que é de 30 anos.

As informações são de reportagem de Francisco Leal, Renata Mariz e andré de Souza em O Globo.

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