Thomaz Bastos já teve de devolver US$ 4 milhões a cliente

Mulher que matou o marido a mando de uma cartomante e foi incriminada pela justiça quis de volta os US$ 4 milhões que havia pago ao ex-ministro por uma conta no exterior

Thomaz Bastos já teve de devolver US$ 4 milhões a cliente
Thomaz Bastos já teve de devolver US$ 4 milhões a cliente (Foto: Marcelo Justo/Folhapress)

Claudio Julio Tognolli _247 - Cousa rara entre advogados, o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, buliu pela segunda vez, em sua carreira, com o fato de ter de devolver dinheiro a cliente. Não se sabe se o seu abandono do caso Cachoeira fará com que a devolução chegue a perfazer os R$ 5 milhões que o bicheiro desembolsou-lhe (dos R$ 15 milhões previstos), em honorários e sucumbências semelhantes. Mas no outro caso, ele teve de ressarcir a cliente ceitil por ceitil, centavo a centavo.

A primeira vez que o dr. Márcio teve de devolver dinheiro a cliente foi assaz dolorida. Uma mulher matou seu marido. Susteve em juízo que praticou o crime a mando e conselho de uma cartomante. A última foi absolvida. A viúva assassina não. Como a criminosa havia pago o dr. Márcio vetorizando os honorários diretamente em conta no exterior, quis a bufunfa de volta. E assim se fez.

Doutor Márcio enfrentou alguns contratempos nesse caso, cujos detalhes, se verberados, ainda lhe geram um bolo duro na garganta: a antiga acusação de uma remessa de dólares ao exterior. O caso é a investigação da Polícia Federal sobre uma remessa ao exterior de US$ 4 milhões, que teria beneficiado, em 1993, o ex-ministro da Justiça. Foi aberta em 2003 e arquivada em 2004, sem os procedimentos básicos de uma apuração de crime.

Vejamos o que a Folha de S. Paulo relatou sobre isso:

"Passados dois anos, o dono da Agropecuária Ermovale, de Ibaté (SP), Ivo Morganti Jr., 49, revelou, em três entrevistas à Folha, que o objetivo da remessa era pagar honorários de Bastos: "Ele [Bastos] falou comigo: "Me pague em tal conta". E aí acabou a história. Eu falei: "Tá bom", disse. A mãe de Morganti Jr., Maria Dirce, 82, confirmou o destino dos recursos: "Foi para pagar ele [Bastos], sim. Ele disse que não foi? (...) Mas foi, sim. Era para pagar ele". Maria Dirce nunca foi ouvida pela PF".

Morganti Jr. e Maria Dirce foram defendidos por Bastos nas décadas de 80 e 90 num inquérito que os acusou de participação no assassinato do patriarca da família, Ivo Morganti. O filho foi absolvido das acusações em 1985, enquanto a mãe recebeu um indulto.

Prosseguiu a Folha sobre o caso: "O engenheiro Ivo Morganti Júnior foi ouvido no inquérito da Polícia Federal em julho de 2003. Ele revelou na semana passada à Folha que Bastos lhe telefonou pouco antes do depoimento para pedir que ele comparecesse à PF de São Paulo. O pedido foi confirmado pela assessoria do ministro".

Segundo o matutino, a transação não foi rastreada e não houve pedido de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos citados. O ministro --que nega ter recebido os recursos-- nunca foi interrogado pela PF ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O relatório da PF descartou seu envolvimento, e o caso foi arquivado pela ministra do STF Ellen Gracie, que acolheu parecer do então procurador-geral da República Claudio Fonteles".

A Folha encerrou assim sua história:

Os US$ 4 milhões foram obtidos no Brasil pela agropecuária da família Morganti por meio de um empréstimo tomado no banco Excel de São Paulo. "Quem tem tanto dinheiro assim, guardado assim, e pronto? Acho que ninguém tem. Ninguém guarda dinheiro assim", disse Maria Dirceu, mãe de Morganti Jr. O dinheiro foi enviado em julho de 1993 para uma conta em Liechtenstein, principado europeu, após passar pelo Uruguai e pelas Ilhas Cayman. Os dólares foram então usados para aquisição de títulos da empresa offshore (cujos donos são desconhecidos) Piermont Corporation, com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Daí para frente, a PF nunca descobriu o que ocorreu com o dinheiro.

O engenheiro contou que o pedido para a remessa dos recursos partiu do próprio Bastos. Disse que o banco se encarregou de idealizar e fazer a operação. Por isso, não conhece o destino da offshore Piermont.

"Tanto eu quanto Márcio mantínhamos conta nesse banco. (...) Quem cuidou das minúcias não foi eu. Eu digo assim ao banco: "Você me empresta dinheiro?". "Empresto". "Agora encaminhe para a conta do Márcio Thomaz Bastos." Para mim, perfeito", disse Morganti.

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