Toffoli: nem na Idade Média se encarcerava como hoje no Brasil
"Nós devemos odiar o pecado, mas não devemos odiar o pecador. Nós temos que sancionar aquele que cometeu o ilícito, mas não odiá-lo. Não vilipendiar aquela dignidade que ele possui", afirmou o presidente do STF, num discurso que vai na linha contrário de Bolsonaro, para quem é preciso endurecer as penas para assegurar ainda mais encarceramentos
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a defender medidas nesta quarta-feira 21 no sentido de diminuir a população carcerária do Brasil, no sentindo contrário do que defende o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para quem o ideal é endurecer as penas para assegurar ainda mais encarceramentos. Toffoli afirmou que nem na Idade Média havia uma filosofia de encarceramento como há hoje no País.
"Nós devemos odiar o pecado, mas não devemos odiar o pecador. Nós temos que sancionar aquele que cometeu o ilícito, mas não odiá-lo. Não vilipendiar aquela dignidade que ele possui", afirmou durante um evento sobre os 30 anos da Constituição realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília.
Em sua gestão à frente do STF e do CNJ, iniciada em setembro, Toffoli tem firmado acordos com o Ministério da Segurança Pública para reforçar a adoção de penas alternativas e dar mais dignidade à população carcerária do país. Nesta terça, ele criou um grupo de trabalho voltado para a segurança pública. Leia mais na reportagem da Agência Brasil:
Toffoli cria grupo de trabalho voltado para a segurança pública
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho voltado para a segurança pública. A equipe será cordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e contará com mais oito integrantes, inclusive o general da reserva Fernando Azevedo e Silva, que foi confirmado para o Ministério da Defesa.
O grupo de trabalho encerrará suas atividades com apresentação de relatório e propostas até 31 de julho de 2020. Antes da criação do grupo, Toffoli conversou com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Também houve reuniões de Bolsonaro com integrantes do Supremo. Moraes foi escolhido por ter sido ministro da Justiça e conhecer bem a estrutura.
Além de Moraes e Fernando Azevedo e Silva, farão parte do grupo de trabalho Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do CNJ, Carlos Vieira von Adamek, secretário-geral do CNJ, e Richard Pae Kim, secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ.
Também integram o trabalho Márcio Evangelista Ferreira da Silva, juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luís Geraldo Santana Lanfredi, juiz auxiliar da presidência e coordenador do DMF/CNJ, e Cesar Mecchi Morales, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em portaria publicada hoje (21) no Diário Oficial da União, o grupo de trabalho diz que as atividades são destinadas "à elaboração de estudos e indicação de políticas sobre eficiência judicial e melhoria da segurança pública".
O objetivo do grupo de trabalho é coordenar e planejar a atuação administrativa do Poder Judiciário para aprimorar a eficiência das decisões judiciais dentro do contexto da segurança pública. As atribuições incluem promover estudos sobre reflexos, no âmbito do Poder Judiciário, de políticas públicas relacionadas à temática da segurança pública.
Também está no cronograma de atividades sugerir diagnósticos; identificar possibilidades de cooperação com órgãos do Poder Executivo, tendo por objeto a promoção de maior eficiência das decisões judiciais e o aprimoramento das políticas de segurança pública; e apresentar propostas.