Tornozeleira de Oruam fica sem sinal e Justiça decreta prisão preventiva
A decisão do STJ foi proferida na segunda-feira (2) pelo ministro Joel Ilan Paciornik
247 - O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, passou a ser considerado foragido após a Justiça do Rio de Janeiro expedir mandado de prisão preventiva. A medida foi adotada depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que o mantinha em liberdade, diante de reiterados descumprimentos das condições impostas, especialmente no uso da tornozeleira eletrônica. As informações são da CNN Brasil.
A decisão do STJ foi proferida na segunda-feira (2) pelo ministro Joel Ilan Paciornik. No despacho, o magistrado apontou que o histórico de violações comprometeu a efetividade das medidas cautelares, o que justificou o restabelecimento da prisão preventiva. Com isso, a juíza Tulla Correa de Mello determinou a expedição imediata do mandado, com o mesmo prazo de validade do anteriormente revogado.
Segundo a Polícia Civil, equipes realizam diligências em endereços ligados ao artista, mas ele ainda não foi localizado. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que Oruam utiliza o equipamento de monitoramento desde 30 de setembro e que, a partir de 1º de novembro, passaram a ser registradas sucessivas violações, totalizando 66 ocorrências, sendo 21 consideradas graves somente em 2026. A maioria dos registros está relacionada à falta de carregamento da bateria.
De acordo com a Seap, o cantor compareceu à Central de Monitoração Eletrônica em 9 de dezembro, quando houve a substituição do equipamento. A tornozeleira retirada foi encaminhada à perícia técnica, que apontou dano eletrônico, possivelmente decorrente de alto impacto. Mesmo após a troca, o novo dispositivo voltou a apresentar falhas por ausência de carga e, desde 1º de fevereiro, permanece descarregado, o que inviabiliza o acompanhamento da medida judicial.
Na decisão que revogou o habeas corpus, o ministro Joel Ilan Paciornik destacou que o padrão de descumprimentos reiterados esvazia a finalidade das cautelares alternativas e reforça a necessidade da custódia. Com a ordem judicial em vigor, o mandado de prisão preventiva segue válido até o cumprimento.
A defesa do artista sustenta que as falhas no monitoramento decorreram de problemas técnicos e que não houve intenção de descumprir as determinações judiciais. Procurada novamente, a equipe jurídica não havia se manifestado até a última atualização; o espaço permanece aberto.
O processo criminal tem origem em fatos ocorridos em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Conforme a denúncia do Ministério Público, Oruam e outras pessoas são acusados de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis que cumpriam mandado de busca e apreensão na residência. Os agentes relataram que foram alvo de pedras arremessadas do andar superior do imóvel durante a ação.
Com a revogação da liminar e a expedição do mandado, a Polícia Civil intensificou as buscas. A Justiça aguarda o cumprimento da ordem para que o rapper seja apresentado e as próximas etapas do processo sejam definidas.
