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Brasil

Tragédia pode gerar lei nacional anti-incêndio

Após a morte de mais de 200 pessoas em incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pediu levantamento de toda a legislação existente sobre segurança em casas de shows, boates e casas de espetáculos. Ele acredita ser possível produzir uma legislação federal que estabeleça regras a serem cumpridas por todos os municípios. Quatro pessoas estão presas temporariamente por causa do incêndio, entre eles Mauro Hoffmann, um dos proprietários da boate

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247 - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), determinou nesta segunda-feira à assessoria da Câmara um levantamento de toda a legislação existente sobre segurança em casas de shows, boates e casas de espetáculos. Embora afirmando que a questão de segurança nas casas de espetáculos diz respeito à legislação municipal, Maia acredita que seja possível produzir uma legislação federal estabelecendo regras que deverão ser cumpridas por todos os municípios.

"A minha intenção é olhar toda a legislação existente e propor que exista também uma legislação única em nível de Brasil com as regras mínimas que devem ser seguidas por todos os estados e municípios na área de segurança", disse. Maia também anunciou hoje a criação, até esta terça-feira 29, de uma comissão externa de deputados para acompanhar de perto as investigações sobre o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). A comissão será coordenada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que é de Santa Maria.

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Presos

Segundo o delegado Marcelo Arigony, que apura o caso, o conteúdo dos depoimentos tomados das quatro pessoas que estão com prisão temporária decretada não acrescentou "nada" ao que a polícia já sabia sobre as causas do incêndio. Segundo o delegado, ninguém assumiu ter usado o sinalizador que teria provocado o incêndio. "O que temos de concreto é que o sinalizador foi usado e que as portas não deram vazão à saída das pessoas", disse o delegado. "Temos depoimentos que comprovam que (a banda utilizou o sinalizador), mas a pessoa indicada não assumiu", completou.

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Arigony descartou novos pedidos de prisão temporária. A investigação apura que tipo de sinalizador foi utilizado durante o show. Segundo o delegado, está sendo averiguado onde foi comprado o sinalizador, já que o material é vendido em lojas especializadas.  Arigony disse que Mauro Hoffmann, um dos proprietários da boate, que se apresentou na tarde desta segunda-feira à Polícia, foi "colaborativo" em prestar os esclarecimentos à Polícia. O empresário vai ficar preso por pelo menos cinco dias, período da prisão temporária, com possibilidade prorrogação por mais cinco dias.

Segundo o investigador, apenas a perícia poderá dizer se o equipamento utilizado no show era do chamado "fogo frio", supostamente incapaz de causar incêndios. O delegado destacou que a etapa da perícia deve ser exaustiva. "Se for preciso, vamos manter aquele local isolado por um mês", disse. Já o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, evitou dar prazos para a conslusão do inquérito. "Não quero trabalhar com prazos, até porque dependemos da produção da prova pericial, que é fundamental, é a prova técnica, muitas vezes irrefutável", justificou.

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Com Agência Brasil

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