Trans podem utilizar nome social em eleições municipais pela primeira vez na história

Candidatos e candidatas transgêneros estão concorrendo às eleições usando o nome social em 2020, pela primeira vez numa eleição municipal. Até a última sexta-feira. No total, 167 candidatos a vereador optaram por utilizar o nome social nas eleições. Desses, 136 são do gênero feminino e 31 do masculino

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

247 - Pela primeira vez em eleições municipais, candidatos e candidatas transgêneros estão concorrendo às eleições usando o nome social. A medida vale desde 2018 mas é a primeira vez em que os postulantes aos cargos de prefeitos e vereadores em todo o país têm essa possibilidade. Ela é resultado de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral Resolução.

O formulário do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) pede, entre outros dados pessoais, o nome social que o candidato ou candidata utiliza, se for o caso. Assim, quem não se identifica com o gênero designado no seu nascimento pode concorrer a cargos eletivos utilizando o nome pelo qual a sua comunidade o conhece. É importante destacar que para ser inserido na urna eletrônica, o nome social já deverá constar do cadastro eleitoral e estar no título do candidato ou candidata.

No total, 167 candidatos a vereador optaram por utilizar o nome social nas eleições. Desses, 136 (81,88%) são do gênero feminino e 31 (18,13%), do masculino, informa o Metrópoles.

O TSE registrou 554.493 mil candidaturas até a tarde de sexta-feira (16/10), com recorde no número de postulantes mulheres e, pela primeira vez, mais concorrentes se autodeclararam negros do que brancos.

Para a candidata a vereadora Bruna La Close (PT-AM), poder utilizar o nome social tem grande valor em qualquer situação. “Você constrói a sua identidade ao longo da vida, com o tempo você vai entendendo quem é.” Além disso, ela destacou que seria injusto com todos aqueles que possuem uma trajetória baseada no nome social. “Tenho 20 anos de militância e ativismo LGBT usando o nome Bruna La Close, como vou colocar na urna José Antônio? Fica até incoerente e acaba apagando minha história”, completa.

Além do nome social, as candidatas transexuais vão poder usar as cotas destinadas às mulheres. Em 2018, o TSE confirmou que os partidos políticos deveriam reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar as campanhas femininas no período.

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

Cortes 247

WhatsApp Facebook Twitter Email