Um aliado na luta contra a pedofilia

Fernando Porfírio – O combate à pedofilia deve ganhar um poderoso aliado: agentes policiais infiltrados na internet para investigar crimes. É o que prevê o Projeto de Lei 100, de 2010, aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (12). A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e agora segue para a Câmara dos Deputados. A infiltração policial pode ser pedida pelo Ministério Público ou pela Polícia, mas será precedida de autorização judicial por até 720 dias. O alvo do projeto é a prevenção e a repressão de pedófilos que, anonimamente, selecionam e abordam pela rede crianças e adolescentes, em uma prática conhecida como internet grooming.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator do projeto, lembrou que a legislação ainda não trata de investigação de pedofilia por meio de infiltração de policiais na internet. Por isso, destacou, existiria uma atitude parcimoniosa dos juízes na concessão desse tipo de autorização. Para que a autorização seja concedida, o pedido do delegado de Polícia ou do Ministério Público precisa justificar sua necessidade e trazer outras informações, como quem será investigado, seja por meio da indicação do nome ou do apelido utilizado na rede.

Para prevenir a "vulgarização" do método, o pedido do delegado ou do Ministério Público deve justificar a necessidade da medida, além de informar quem será investigado, através do nome ou apelido usado na rede. Além disso, a infiltração só será autorizada se não for possível obter a prova por outros meios.

Condenação

Este ano, um engenheiro de segurança, de 53 anos, descoberto na Operação Carrossel 2, da Polícia Federal, foi condenado a seis anos e oito meses de prisão, mais 308 dias-multa, por fornecer, divulgar e publicar, por 1.658 vezes, imagens de pornografia infantil na internet através do aplicativo e-Mule, de compartilhamento de arquivos utilizado pelos acusados. A decisão foi da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A operação de combate à divulgação de materiais de pedofilia foi realizada em setembro de 2008 em colaboração com a Interpol e cumpriu 113 mandados de busca e apreensão em 17 estados e no Distrito Federal.

As investigações foram feitas através do uso de um software que localizava imagens de pornografia infantil distribuídas na internet no e-Mule, um aplicativo de compartilhamento de arquivos utilizado pelos acusados. Na casa do engenheiro condenado foram encontradas 400 mil imagens e 5 mil vídeos de conteúdo pornográfico infantil. Desse total, 1.658 imagens e vídeos foram compartilhadas por meio do programa e-Mule.