Um ano após banir o amianto, decisão do STF sobre o tema não foi publicada

Exatamente há um ano atrás, o Brasil conseguiu um feito histórico ao banir o uso do amianto no país, quando a maioria dos ministros do STF seguiu o voto da ministra Rosa Weber, relatora das ações diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)sobre o tema; apesar da decisão do STF, passado um ano do julgamento histórico, o acórdão ainda não foi publicado; "É um verdadeiro escárnio"; diz a ativista da Rede Virtual pelo Banimento do Amianto, Fernanda Giannasi

Um ano após banir o amianto, decisão do STF sobre o tema não foi publicada
Um ano após banir o amianto, decisão do STF sobre o tema não foi publicada

247 - Exatamente há um ano atrás, o Brasil conseguiu um feito histórico ao banir o uso do amianto no país quando a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu o voto da ministra Rosa Weber, relatora das ações diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406 e 3470 sobre o assunto. Apesar da decisão do STF, "passado um ano do julgamento histórico a sua sentença – o chamado acórdão – ainda não foi publicado. Portanto, a tão esperada proibição definitiva do amianto ainda não se efetivou", diz a jornalista Conceição lemes, no Vi o Mundo.

"Detalhe: após a decisão de novembro de 2017, a ministra Rosa Weber concedeu liminar permitindo que estados que não têm leis proibindo o amianto ou que elas só vigorem a partir de 2021 (caso de Minas Gerais) continuem a produzir sem restrições", ressalta o texto.

Questionada sobre o assunto, a ministra Rosa Weber disse que sua parte na ação já foi liberada, o que frustrou a ativista da Rede Virtual pelo Banimento do Amianto, Fernanda Giannasi. "Seguimos no limbo", disse. "É um verdadeiro escárnio", completou.

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