Um crime que manchou o Brasil

Fernando Porfírio_247 - O STJ negou recurso ao policial militar Edivaldo Rubens de Assis. Ele foi condenado a 49 anos de prisão pelo assassinato de três jovens na Baixada Santista, em São Paulo. O crime levou a ONU a mandar um representante ao país para reclamar providências do governo brasileiro. O policial reclama a redução da pena.

O crime aconteceu na quarta-feira de cinzas de 1999, em Praia Grande (litoral de São Paulo), e ganhou repercussão internacional. O policial respondeu pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, espancamento e abuso de autoridade.

As vítimas eram os jovens Paulo Roberto da Silva, Thiago Passos Ferreira e Anderson dos Santos. Elas foram abordadas por policiais militares, então integrantes do Regimento de Cavalaria 9 de Julho. Os rapazes acabavam de sair de um baile de Carnaval no Ilha Porchat Clube, em São Vicente.

Depois de abordados foram levados para uma área de mangue na cidade vizinha de Praia Grande. Os jovens foram espancados e assassinados a tiros. Os corpos, jogados num manguezal, na cidade vizinha de Praia Grande, só foram encontrados 16 dias depois.

Quatro policias militares foram responsabilizados pelos crimes. Os ex-soldados Edivaldo Rubens de Assis, Humberto da Conceição e Marcelo de Oliveira Christov sofreram penas entre 52 e 59 anos e meio de reclusão. O ex-tenente Alessandro Rodrigues de Oliveira, o último a ser julgado, recebeu 59 anos e seis meses de prisão. A pena de Edivaldo foi depois reduzida para 49 anos.

Edivaldo foi o único que confessou ter feito os disparos. Humberto e Edvaldo teriam ocultado os corpos dos adolescentes. Já Alessandro e Marcelo alegaram nos depoimentos que apenas espancaram os garotos e os colocaram no camburão que os levou ao local da execução.

De acordo com a denúncia, as vítimas saíram do clube em direção à praia do Itararé. No local se envolveram numa briga com outros dois rapazes, que chamaram a Polícia. Quatro policiais do Regimento de Cavalaria, que foi deslocado para a Baixada Santista no carnaval, espancaram os adolescentes, levaram-nos a um manguezal e os mataram com tiros na cabeça.

Os PMs foram expulsos da corporação e julgados. O Ministério Público sustentou a tese de que os ex-policiais executaram os rapazes porque estavam cientes de que abusaram do uso da força. Decidiram matar os adolescentes para sumir com as evidências com o objetivo de ficar impunes. O manguezal teria sido escolhido para ocultar os corpos por ser um local de difícil acesso e por ser um ambiente que facilitaria a decomposição dos corpos.