“Vamos construir uma nova realidade democrática”, diz Berzoini

Do site Pare o Golpe - O principal articulador político do governo eleito, o ministro Ricardo Berzoini, defende que é possível construir uma saída democrática para o impasse político que o país vive com a absolvição da presidenta Dilma no Senado, encerrando o processo de golpe no país e a realização de uma consulta popular sobre se Dilma deve ou não continuar seu mandato presidencial.

Ele explica que não está em discussão a renúncia da presidenta Dilma, pelo contrário, a consulta popular é uma demonstração de que "Dilma não está apegada ao cargo e que respeita a soberania popular".

Berzoini defende que nessa consulta popular também seja discutida uma ampla reforma na organização democrática do país, por meio de uma Constituinte exclusiva.

O ministro afirma que é possível articular um pacto a partir da esquerda com centro político para tentar governar o país de forma produtiva e dispara que governabilidade se constrói todos os dias.

Confira a íntegra da entrevista do ministro.

1) A presidenta Dilma declarou em entrevistas aos jornalistas Luís Nassif da TV Brasil e Mariana Goddoy da Rede TV a possibilidade de fazer uma consulta popular sobre novas eleições. O que está sendo discutido junto ao ministros eleitos, partidos e movimentos sociais?

Ricardo Berzoini: Desde o começo deste processo, vários setores têm discutido qual a saída democrática para este impasse político que o Brasil vive hoje. Temos um processo de impeachment totalmente manipulado pelos meios de comunicação, por setores do parlamento, inclusive com a tolerância da Justiça a procedimentos evidentemente manipulados. Por isso, ninguém pode se esquivar de avaliar que o Brasil vive uma crise democrática profunda motivada principalmente por um sistema eleitoral que resulta em vários processos de denúncias e escândalos que atingem praticamente todos os partidos políticos.

Diante deste quadro, não apenas dirigentes partidários e militantes de movimentos sociais, mas a própria presidenta Dilma, não se omite em discutir a possibilidade de uma consulta popular.

Nosso entendimento é que o povo é a base da democracia. Por isso, é o elemento fundamental para legitimar os processos políticos, por tanto nada melhor, caso haja o entendimento de várias forças políticas, movimentos sociais, partidos (entre outros), convocar uma consulta popular, com a volta da presidenta Dilma, após sua absolvição no Senado, que é um processo ainda em disputa, possamos efetivamente consultar a população se ela acha que é necessário fazer novas eleições para legitimar um processo de renovação do quadro do executivo e legislativo ou se o povo acha que não é necessário, que a presidenta Dilma deve continuar a cumprir seu mandato, sem a necessidade de nova eleição.

2) Quando será realizada a consulta popular?

Ministro Berzoini: O importante é que não se consuma o golpe. Nós entendemos que o processo do impeachment na maneira como foi conduzido é golpe. É uma ruptura do pacto democrático, porque somente com crime de responsabilidade é possível interromper um mandato presidencial. Nesse caso evidentemente não há menor nitidez para o crime de responsabilidade .

Diante disso, a possibilidade que nós vislumbramos é que faça-se o processo de absolvição no Senado. A presidenta, antes disso, poderia assumir o compromisso de encaminhar e articular com sua base e até com a oposição, uma consulta popular, na forma de plebiscito, para que o povo de a palavra final e por tanto a soberania do voto popular possa conferir total legitimidade a esse processo, encerrando o período em que se consumou um golpe, trabalhando na perspectiva que nós vamos construir uma nova realidade democrática.

Inclusive consultando também sobre a necessidade de uma reforma política profunda, através, por exemplo, de uma Constituinte exclusiva e específica que trata só o capítulo da Constituição que organiza o estado brasileiro do ponto de vista do funcionamento democrático. Essa é a reflexão de vários setores da sociedade que estão colocando como uma possibilidade para que os partidos se entendem em torno disso.

3) As articulações para executar essa solução democrática com partidos e movimento sociais já estão ocorrendo ?

Ministro Berzoini: Tem várias iniciativas. Na Câmara tem um projeto de decreto legislativo que trata de uma possibilidade de plebiscito. Tem vários setores da sociedade discutindo essa saída, como uma forma de buscar harmonizar pontos de vistas diferentes. Eu acho que é um momento propício para discutir, evidentemente, não tem uma decisão tomada, mas a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, centrais sindicais , organizações sociais, setores da igreja e universidades tem levantando a necessidade de uma saída para o impasse político que está colocado. Houve uma ruptura do pacto eleitoral de 2014.

Essa ruptura se deu na votação do impeachment na Câmara e no Senado ainda na fase de autorização de abertura do processo. Quando há essa ruptura evidentemente reconstituir esse pacto é muito difícil. É preciso produzir um novo pacto político para que o país tenha governabilidade para que possamos sair da crise econômica e politica com responsabilidade em relação ao nosso povo.

4) O que a população será consultada?

Ministro Berzoini: Tem duas propostas circulando. Uma é a questão de buscar nova eleição ou não. E a segunda em relação a Reforma Política, uma Constituinte Exclusiva, que trata da organização politica da sociedade. A discussão está em curso e as pessoas tem essa liberdade até porque o processo de impeachment só será resolvido em agosto. Por tanto nos temos um prazo, nos meses de junho e julho, para debater com as pessoas, instituições e parlamentares e criar um ambiente para construção de uma saída política.

5) Mas a presidenta vai renunciar?

Ministro Berzoini: O mandato da presidenta Dilma é um mandato legítimo foi conferido pelas urnas, evidentemente, não estamos discutindo abrir mão desse mandato, estamos discutindo a possibilidade de construir algo que possa ser coerente com essa legitimidade da soberania do voto popular e ao mesmo tempo, a presidenta Dilma dando uma demonstração que não está apegada ao cargo. Ela não tem apego nenhum ao cargo, tem apego com o compromisso com o Brasil e o povo brasileiro.

5) A presidenta voltando como Dilma teria governabilidade?

Ministro Berzoini: A governabilidade se constrói no dia a dia. Não é um processo estático. Aqueles que dizem que seria impossível de ter governabilidade com a volta da presidenta Dilma ignoram que evidentemente que os partidos tem um comportamento muito pragmático buscam se compor em torno do poder executivo para poder organizar os temas que vão tramitar na Câmara e no Senado. Eu acho que independente da crise que ocorreu e os problemas políticos que tivemos, no caso do Senado aprovar a absolvição da presidenta Dilma, ou seja, negar a acusação de crime de responsabilidade fiscal. Nós teríamos total condição de articular um pacto a partir da esquerda com centro político para tentar governar o país de forma produtiva. Não negamos que há uma dificuldade concreta que um setor grande do parlamentar tem uma visão mais conservadora na economia e nos temas sociais e direitos civis. Mas não acreditamos que seja insuperável com a volta da presidenta.

6) Como seria a articulação com o PMDB para criar esse pacto pela governabilidade?

Ministro Berzoini: O PMDB de certa forma foi o capitão da ruptura do pacto democrático, claro que há peemedebistas, que mantiveram uma posição coerente e responsável no processo de abertura do processo de impeachment, mas nos temos consciência que a maioria do PMDB optou pelo golpe, optou por um projeto de poder ilegítimo que não teve aprovação das urnas pelo povo. Por tanto, foi uma opção que eles fizeram, por isso temos muito pouco espaço de diálogo com o partido, mas com os pemedebistas que mantiveram no bom caminho, evidentemente,
não há qualquer dificuldade.