Weber promete retomada de julgamento do marco temporal até junho
Anúncio foi feito pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, durante visita ao Vale do Javari com magistrados do CNJ
247- Durante sua visita ao Vale do Javari, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comprometeu-se a retomar o julgamento sobre o marco temporal ainda no primeiro semestre, após ouvir diretamente dos representantes dos povos indígenas em visita à Aldeia do Paraná nesta semana, informa o jornal Valor Econômico.
Com relatoria do ministro Edson Fachin, a ação discute se a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Embora o julgamento tenha sido iniciado, foi interrompido por um pedido de vista e deve retornar à pauta do plenário até junho.
“A ministra também ouviu, de diferentes lideranças, preocupações com o aumento da vulnerabilidade da comunidade e das florestas em razão do avanço do garimpo e outros grupos criminosos, do sucateamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da falta de políticas públicas”, destaca a reportagem.