Zema apresenta plano com privatização total e jornada flexível
Programa econômico prevê venda de estatais, trabalho por hora sem limite, reforma contínua da Previdência e ampliação do Simples
247 - O programa econômico da pré-candidatura do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), à Presidência da República propõe uma reconfiguração ampla das regras trabalhistas, fiscais e do papel do Estado na economia. Entre os principais pontos estão a adoção de jornada de trabalho remunerada por hora, sem limite de carga horária, e a privatização integral de empresas estatais, incluindo Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. As informações foram publicadas pela Folha de S.Paulo.
O documento, com lançamento previsto para 16 de abril em São Paulo, também contempla uma reforma da Previdência com mecanismo permanente de ajuste, além da ampliação do teto do Simples Nacional, hoje limitado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A proposta é coordenada pelo empresário Carlos da Costa, que integrou a equipe econômica liderada por Paulo Guedes no governo de Jair Bolsonaro.
No campo trabalhista, o programa prevê a substituição de modelos tradicionais por um sistema de remuneração por hora, sem limites de jornada, associado à desoneração total da folha de pagamentos. A proposta busca flexibilizar as relações de trabalho e reduzir encargos sobre empregadores.
Na área fiscal, o plano propõe uma redução ampla dos gastos públicos, incluindo cortes em ministérios, com o objetivo de diminuir o peso do Estado e contribuir para o equilíbrio das contas públicas. Como parte dessa estratégia, está prevista a privatização completa das empresas controladas pela União, medida também apresentada como forma de reduzir a dívida pública.
O programa inclui ainda a ampliação do Simples Nacional, com a intenção de dobrar o teto de faturamento para permitir a adesão de um número maior de empresas ao regime simplificado de tributação.
Na Previdência, a proposta é instituir um modelo de ajuste contínuo, que acompanhe mudanças demográficas, como o aumento da expectativa de vida, evitando a necessidade de reformas periódicas.
Por fim, o plano defende uma abertura comercial mais ampla, com a celebração de novos acordos internacionais no âmbito do Mercosul, visando aumentar a competitividade da economia brasileira no cenário global. Um ponto sensível, como a desvinculação dos reajustes do salário mínimo e dos benefícios previdenciários, não deve ser tratado de forma explícita no documento.