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Advogados e a Inteligência Artificial: Inovação e o Risco de Erros Fatais

A IA revolucionou a advocacia, mas seu uso sem cautela pode gerar erros fatais.

Advogados que usam IA genérica arriscam inserir dados falsos e comprometer a defesa do réu primário. Utilize plataformas jurídicas especializadas.

A Inteligência Artificial (IA) tem revolucionado a prática jurídica globalmente, marcando uma nova era de eficiência e automação. O potencial da IA na defesa de clientes foi destacado quando, nos Estados Unidos, o chamado "robô-advogado" foi escalado para defender um réu pela primeira vez em um tribunal. Esse evento emblemático sinalizou a crescente integração da tecnologia diretamente no coração da justiça. Hoje, a utilização de IAs em petições, pesquisas e estratégias se tornou uma prática comum entre advogados brasileiros.

No entanto, essa corrida pela inovação exige cautela, especialmente ao se utilizar ferramentas de IA genérica. A busca por agilidade não pode se sobrepor ao rigor técnico e ético da profissão. Um caso recente em Rondônia (RO) ilustra esse risco de forma contundente: um advogado teve seu recurso negado pela Justiça após utilizar Inteligência Artificial com dados falsos em sua petição. A corte rejeitou a argumentação, demonstrando que a inserção de informações não verificadas e geradas por IAs não especializadas pode levar a consequências graves e comprometer o direito de defesa do cliente.

A diferença entre a inovação segura e o risco processual reside na escolha da ferramenta. IAs genéricas, treinadas com a vasta e não curada base de dados da internet, são propensas a cometer "alucinações" – a criação de fatos, leis ou jurisprudências que não existem. Para o advogado, a consequência pode ser a perda de credibilidade e a extinção de um recurso.

O CEO da LawX - IA para Advogados, Cássio B. Rodrigues, alerta para a gravidade de tais erros, especialmente no Direito Penal:

"O risco de depender de IAs genéricas é que um erro simples na pesquisa de um precedente pode ser fatal. No Direito Penal, por exemplo, o uso de uma jurisprudência falsa gerada pela máquina pode levar um cliente a perder como réu primário, impactando anos de sua vida. A tecnologia deve ser uma aliada da precisão, e não uma ameaça à liberdade."

A mensagem para a advocacia é clara: a IA é indispensável, mas deve ser utilizada com discernimento e, preferencialmente, por meio de plataformas especializadas e treinadas com dados jurídicos curados, que garantam a veracidade das informações e a integridade da defesa do cliente.