Fundo Amazônia destina R$ 96,6 milhões a projeto ligado à sociobioeconomia
Parceria entre BNDES e Conab vai fortalecer atividades produtivas sustentáveis, ampliar acesso a mercados, apoiar povos tradicionais e agricultura familiar
O projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva receberá R$ 96,6 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer atividades produtivas sustentáveis e ampliar o acesso ao mercado de alimentos e produtos da sociobioeconomia e da agricultura familiar na Amazônia. O contrato foi assinado no dia 9 de dezembro, em Brasília, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com a participação de ministérios ligados ao meio ambiente, ao desenvolvimento agrário e à segurança alimentar.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou que o projeto simboliza uma nova fase do Fundo Amazônia em um contexto de avanço da criminalidade ambiental na região. Segundo ela, a proposta integra o combate ao desmatamento com a geração de emprego e renda e o fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar.
“Esse projeto vai nos ajudar a chegar na ponta, nas comunidades tradicionais - quilombolas, extrativistas, povos indígenas - que vão poder ofertar produtos não só para a rede pública, mas também para o mercado. E uma outra agenda, que vai nos ajudar a dar um salto de qualidade, é viabilizar uma plataforma para, de forma profissional e organizada, ter todos os dados da sociobiodiversidade da região”, afirmou.
O fomento socioprodutivo é o eixo da iniciativa. O objetivo é fortalecer e qualificar sistemas produtivos baseados em cadeias como açaí, castanha-do-Brasil, babaçu, mel, borracha extrativa, frutas diversas, farinha de mandioca e pescados artesanais, entre eles pescada-amarela, tambaqui, matrinxã, jaraqui e pirarucu.
Por meio de uma Chamada Pública, serão selecionados projetos voltados a estruturação de sistemas socioprodutivos de organizações de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAFs). Estão previstos R$ 80 milhões em recursos não reembolsáveis, com expectativa de apoio a pelo menos 32 projetos, cada um com valor de até R$ 2,5 milhões. Os recursos poderão ser aplicados em logística, adequação sanitária, beneficiamento e processamento, infraestrutura de armazenagem e acesso à energia renovável, fatores considerados essenciais para a inclusão no mercado formal de alimentos.
Outros R$ 16,6 milhões serão destinados à criação de condições estruturantes para a implementação de políticas públicas de promoção de atividades produtivas sustentáveis, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (Sociobio Mais). Essa etapa inclui o desenvolvimento de sistemas de informação e gestão de dados sobre as cadeias da sociobiodiversidade, além do fortalecimento das capacidades técnicas e operacionais das superintendências regionais da Conab na Amazônia.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a parceria com a Conab busca enfrentar gargalos históricos e garantir competitividade à produção da agricultura familiar. “Esse projeto reforça a estratégia do Fundo Amazônia desde a sua retomada, em 2023, que visa ampliar escala e fortalecer políticas públicas com a participação direta de quem realmente sustenta a bioeconomia da floresta na ponta”, declarou.
O projeto também prevê investimentos na melhoria de sistemas de informação, geração e gestão de dados relacionados aos sistemas sociobiodiversos. Estão incluídos estudos de campo sobre a diversidade dos sistemas produtivos vinculados ao Sociobio Mais e o aprimoramento da metodologia de definição de preços mínimos para produtos da biodiversidade na Amazônia.
Além disso, a iniciativa ampliará a estrutura da sede da Conab e de suas superintendências regionais na Amazônia Legal, responsáveis pela execução de políticas como o PAA e o Sociobio Mais. As nove superintendências da região receberão apoio em infraestrutura de tecnologia da informação e veículos, enquanto a sede da companhia, em Brasília, terá reforço na rede de TI para garantir a operacionalização dos sistemas utilizados na implementação dessas políticas públicas.
Amparado na atuação institucional da Conab, o Florestas e Comunidades: Amazônia Viva busca fortalecer atividades produtivas sustentáveis baseadas na bioeconomia, ampliar o acesso a mercados e suprir gargalos de logística, beneficiamento, armazenamento e adequação sanitária, com foco na sociobiodiversidade e na agricultura familiar de base sustentável.