Brasil abre consulta da ENDI e reforça compromisso com indústria de baixo carbono

247 - A Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial (ENDI) entrou oficialmente em consulta pública nesta segunda-feira (17/11), durante evento da COP30, em Belém. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. As informações são da assessoria do MDIC, fonte original da notícia.

Logo ao lançar a iniciativa, Alckmin destacou que a transição verde é decisiva para o futuro da indústria brasileira e para a competitividade global do país. “O que estamos assinando aqui hoje é uma indústria mais inovadora, sustentável, verde, e mais competitiva. O meio ambiente e a sustentabilidade ajudam a economia”, afirmou. Segundo ele, “a indústria do futuro é de baixo carbono, e a ENDI vai fortalecer a produção nacional, aumentando a competitividade da indústria brasileira em um cenário global que exige baixas emissões”.

A estratégia, coordenada pelo MDIC, utiliza a descarbonização como motor de desenvolvimento econômico e busca modernizar processos industriais, ampliar cadeias produtivas sustentáveis e fortalecer a capacidade do Brasil de competir em mercados que exigem produtos com menor pegada de carbono. A consulta pública está disponível na plataforma Brasil Participativo e recebe contribuições até 17 de janeiro de 2026.

Planos concretos para acelerar a transição

O Campeão de Alto Nível para o Clima da COP30, Dan Ioschpe, ressaltou que o lançamento da consulta é um chamado à ação conjunta entre governo, setor privado e sociedade. Para ele, o país tem condições de liderar a nova economia industrial. “A implementação será guiada por planos concretos, parcerias e investimentos que aceleram soluções em setores-chave, como energia, transportes, aço, cimento, química e novos materiais”, afirmou. Ioschpe acrescentou que “a liderança do setor industrial brasileiro está presente e pronta para mostrar que é possível crescer reduzindo emissões”.

Ele também destacou o papel da Agenda de Ação da COP30 para aproximar governos e operadores não estatais. “É isso que a Agenda de Ação da COP30 representa: conectar governos a operadores não estatais para garantir que o que é acordado nas salas de negociação seja implementado na prática. Mais energias renováveis, infraestrutura resiliente e financiamento fluindo para onde é mais necessário”.

Caminho para a neutralidade climática até 2050

A ENDI tem como objetivo valorizar as vantagens comparativas do Brasil em emissões industriais, modernizar processos intensivos em carbono, criar novas cadeias produtivas baseadas em bioinsumos e minerais estratégicos e impulsionar o desenvolvimento regional. A estratégia contribui para a meta de neutralidade climática brasileira até 2050, estimulando tecnologias sustentáveis, inovação e novos modelos produtivos.

Presente ao lançamento, a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Julia Cruz, reforçou a visão de futuro do governo. “Esse conceito significa equilíbrio. Significa que nós vamos, do ponto de vista da indústria, reduzir ao máximo todas as emissões que conseguirmos. E, aquilo que não for possível reduzir, vai ser retirado da atmosfera por meio de processos de reflorestamento e tecnologias de captura de carbono”.

Ela sublinhou que descarbonização e crescimento industrial caminham lado a lado. “Se é verdade que precisamos descarbonizar a indústria brasileira, também é verdade que essa indústria precisa crescer. Por isso, a descarbonização é uma alavanca para a competitividade da indústria brasileira. Ela atrai investimento verde, permite exportações na medida em que produtos descarbonizados não enfrentam barreiras tarifárias no exterior, além de fomentar a inovação no setor industrial”.

Quatro pilares para a transição industrial

A ENDI é estruturada em quatro pilares estratégicos. O primeiro trata de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e capacitação, com foco na criação de tecnologias nacionais e formação profissional voltada à transição verde. O segundo envolve a substituição de insumos fósseis por alternativas sustentáveis, como biomassa, hidrogênio de baixa emissão e materiais reciclados.

O terceiro pilar aborda o estímulo aos mercados de baixo carbono, por meio de certificações, selos, rotulagens e políticas de compras públicas que aumentem a demanda por produtos sustentáveis. O quarto prevê instrumentos de financiamento, incentivos fiscais e mecanismos de defesa comercial que garantam a viabilidade econômica da transição industrial.

Carta de engajamento fortalece parceria com o setor produtivo

Durante o lançamento, o MDIC, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e setores energointensivos assinaram uma carta de engajamento reforçando o compromisso com a inovação e a economia de baixo carbono. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) e vice-presidente da CNI, Alex Carvalho, o documento simboliza a disposição do setor produtivo em atuar de forma colaborativa. “A CNI, representando a indústria brasileira, assinará uma carta de engajamento, com o MDIC, no intuito de reafirmar nossa disposição em cooperar de forma contínua em uma construção conjunta, visando o fortalecimento de uma indústria brasileira engajada em reduzir a intensidade de carbono em seus processos”.