Brasil cria e-visto especial para estrangeiros que participarão da COP30 em Belém

247 - O governo brasileiro anunciou que os estrangeiros que participarão da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP30), em Belém do Pará, terão acesso a um sistema especial de vistos eletrônicos. Segundo informações divulgadas pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria Extraordinária da COP30, a medida pretende facilitar a entrada de representantes de quase 200 países no evento, que acontecerá de 10 a 21 de novembro.

Até agora, o sistema de e-Visto era restrito a cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Com a nova regra, delegados e convidados que precisarem de autorização de entrada no Brasil poderão fazer todo o processo de forma digital, sem a necessidade de comparecer a consulados. “O sistema de vistos eletrônicos para a COP30 reforça o compromisso do governo brasileiro em assegurar que todos os representantes credenciados tenham condições efetivas de participação e possam receber, sem custos e com agilidade, a documentação necessária para sua viagem a Belém”, afirmou o secretário extraordinário da COP30, Valter Correia.

A conferência, considerada o maior encontro global sobre mudanças climáticas, deve reunir cerca de 50 mil pessoas, incluindo representantes dos 198 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Durante duas semanas, no coração da Amazônia, governos, cientistas e organizações da sociedade civil debaterão novas metas para a redução da emissão de gases de efeito estufa.

O desenvolvimento do sistema de emissão eletrônica também tem tecnologia nacional. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é o responsável pela plataforma. Para o diretor de Negócios, Governos e Mercados da autarquia, André Agatte, o projeto representa um avanço não apenas na agilidade, mas também na inclusão: “A iniciativa agiliza a emissão dos vistos e ainda promove inclusão e acessibilidade, aspectos essenciais para um encontro internacional dessa magnitude”.

Como solicitar o e-Visto especial COP30

•  Elegibilidade: a emissão só é possível após aprovação da inscrição pela UNFCCC; é preciso também verificar se a nacionalidade exige visto para o Brasil.
•  Acesso: o participante receberá um link por e-mail para acessar o portal eletrônico.
•  Documentos: foto padrão passaporte, cópia colorida do passaporte válido e comprovante oficial de inscrição na COP30.
•  Formulário online: deve ser preenchido com dados completos e documentos anexados.
•  Processamento: o prazo médio é de até dez dias úteis, com notificação enviada ao e-mail do solicitante.
• Validade: o e-Visto é gratuito, terá validade até 31 de dezembro de 2025 e permitirá múltiplas entradas no Brasil. Menores de 18 anos, no entanto, precisam solicitar o visto físico em consulado.