Brasil reforça preparativos e ONU eleva auxílio para participação na COP30 em Belém
Reunião entre governo brasileiro e UNFCCC tratou de hospedagem, transporte e combate a preços abusivos para garantir inclusão na conferência
247 - Representantes do governo brasileiro e da Organização das Nações Unidas avançaram nas negociações para a realização da COP30 em Belém, no Pará. Em encontro com o Bureau da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), foram apresentadas atualizações sobre os preparativos para a conferência, marcada para novembro, com foco em hospedagem, transporte e medidas de inclusão. A informação foi divulgada pela Secretaria Especial da COP30.
Durante a reunião, o Brasil informou que 79 países já confirmaram hospedagem na capital paraense, por meio de parceiros oficiais ou reservas independentes, enquanto outros 70 ainda estão em negociação. Para acelerar esse processo, o governo criou em agosto uma força-tarefa envolvendo a Presidência da COP30, a Casa Civil, o Ministério do Turismo e o Governo do Pará. O grupo atua no apoio direto às delegações, oferecendo soluções em hospedagem, mobilidade, saúde e infraestrutura.
O Secretário Executivo da UNFCCC, Simon Stiell, anunciou a revisão da taxa de Subsídio Diário da ONU (DSA) destinada a 144 países em desenvolvimento. O valor, que era de US$ 144, subiu para US$ 197, beneficiando delegados de Países Menos Desenvolvidos (PMDs) e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEIDs). “Progresso foi feito, e ainda há muito a ser feito”, afirmou Stiell, elogiando o empenho do Brasil em superar os desafios logísticos.
O secretário especial da COP30, Valter Correia da Silva, destacou o diálogo contínuo com as delegações desde a abertura dos pacotes oficiais de hospedagem. “Temos demonstrado flexibilidade para atender às suas preocupações”, disse. Entre as medidas já adotadas estão a redução do número mínimo de noites exigidas para reservas em navios e a mediação em negociações com hotéis e plataformas de aluguel de curta temporada.
Segundo dados apresentados na reunião, Belém e região metropolitana já contam com mais de 42 mil quartos disponíveis para novembro, distribuídos em hotéis (8.166), cabines de navios (3.882, sendo 800 com preços até US$ 200 por dia), plataformas oficiais como a Bnetwork (7.354, com valores de até US$ 600) e serviços de hospedagem online como Airbnb e Booking.com (23.300 unidades).
A CEO brasileira da COP30, Ana Toni, ressaltou o impacto positivo da escolha de Belém como sede. “Em todos os continentes que visitamos, pudemos explicar a importância da escolha de Belém pelo Presidente Lula para sediar a COP30. Recebemos um feedback muito positivo de todos os países”, afirmou, agradecendo o apoio internacional.
O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, embaixador Maurício Lyrio, reforçou o simbolismo da conferência na Amazônia. “Todo o governo e a população brasileira reconhecem a importância de organizar a primeira COP no coração da Amazônia. Diferentemente dos grandes centros urbanos, estamos sediando o evento em um local simbólico que reforça a mensagem da importância da Amazônia nas negociações climáticas globais.” Lyrio informou ainda que todos os convites para a conferência, marcada para 6 e 7 de novembro, já foram enviados.
Outro ponto central foi o combate a preços abusivos na hotelaria. O governo brasileiro relatou ações de fiscalização e diálogo com o setor, que já resultaram no bloqueio de anúncios irregulares em plataformas como Hotels.com e Airbnb, após recomendações da Defensoria Pública do Pará, do Ministério Público, do Procon e da OAB.
Por fim, o Brasil sugeriu ao Bureau a adoção de uma taxa ad hoc – suplemento emergencial aplicado apenas nesta edição da COP – para complementar o DSA e ampliar a participação de delegados de países em desenvolvimento. A proposta será avaliada pela UNFCCC nos próximos encontros preparatórios.