Sociedade civil constrói agenda de ação para a COP 30 em Belém
Governo federal consolida documento com contribuições de movimentos sociais e conselhos nacionais, afirma secretário Renato Simões
247 - A construção da Agenda de Ação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece em novembro em Belém (PA), está avançando com a participação social como eixo central. Em entrevista exclusiva ao programa Voz do Brasil, o secretário Nacional de Participação Popular, Renato Simões, detalhou o processo, que busca colocar a sociedade civil no protagonismo da elaboração do documento que guiará as ações práticas derivadas da cúpula global.
"Chega uma hora que aquelas pessoas que realmente preservam e desenvolvem a Amazônia de um ponto de vista sustentável precisam ter a sua voz", destacou Simões. A Agenda de Ação é o conjunto de compromissos e medidas práticas destinadas a implementar os acordos internacionais sobre o clima, funcionando como um braço executivo e colaborativo das COPs para transformar negociações políticas em realidade.
Na última semana, o evento “Participação Social na Agenda de Ação COP 30” reuniu o Fórum Interconselhos – que engloba aproximadamente 60 conselhos e colegiados nacionais – e os Fóruns de Participação Social dos Estados da Amazônia Legal, representando 281 movimentos sociais e organizações da região. O objetivo foi consolidar as contribuições da sociedade civil para a agenda. "O que a gente produziu no próprio encontro foi uma síntese dessas duas perspectivas. Soluções dadas pela sociedade civil e pelas políticas públicas e propostas dos conselhos e dos fóruns da Amazônia, juntando um olhar nacional com o olhar amazônico, com esse recorte que é tão importante para essa COP", afirmou o secretário.
Sobre o processo participativo, Simões explicou que a COP 30 já carrega uma estratégia institucionalizada de participação, e o governo tem reconhecido e apoiado o protagonismo da sociedade civil. "Então, o que nós estamos fazendo é reconhecer o protagonismo da sociedade civil na criação de atividades autogestionadas, como a Cúpula dos Povos, que acontecerá na UFPA durante o período da COP, e múltiplas assembleias, associações. Então, teremos eventos indígenas, teremos eventos quilombolas, teremos eventos dos movimentos de juventude e assim por diante", detalhou.
Além do suporte logístico e político a essas iniciativas, a Secretaria-Geral realizará atividades próprias com movimentos sociais na área verde da COP. O secretário enfatizou que a escolha da Agenda de Ação como foco desse processo assegura continuidade para os eixos de atuação após o evento. "A gente projeta também a continuidade desses mesmos eixos para o ano seguinte, porque a Agenda de Ação da COP é definida pela Presidência brasileira da COP e ela tem por objetivo da sustentação às ações de médio e longo prazo também os compromissos brasileiros nesses fóruns internacionais", explicou.
Questionado sobre os impactos dos eventos preparatórios, como o Fórum Interconselhos, Simões foi enfático: "em primeiro lugar, aquela sensação de que a COP na Amazônia não é um acidente geográfico. Tem uma intencionalidade política que os movimentos sociais e redes da Amazônia aproveitaram para dar voz às suas expectativas". Ele reforçou a importância de ouvir quem vive e conserva a região. "Todo mundo tem um pitaco a dar sobre a Amazônia. É o chefe de outro estado, é o diplomata, é o cara da geopolítica, é o militar, é o acadêmico. Mas chega na hora que aquelas pessoas que realmente preservam e desenvolvem a Amazônia de um ponto de vista sustentável precisam ter a sua voz".
Essa perspectiva, segundo ele, foi aplicada a eixos nacionais como setor energético, mitigação, adaptação na indústria e no transporte, preservação e gestão sustentável de florestas, e transformação de sistemas agrícolas com apoio à agroecologia. "Eu acho que esse foi o grande momento. É a gente reconhecer que a Amazônia está aí pela luta e pela resistência, pela resiliência de movimentos indígenas, camponeses, pescadores artesanais, ribeirinhos, extrativistas", concluiu.
Sobre o papel da sociedade em fóruns internacionais, Simões classificou a abordagem como uma inovação do governo Lula, citando exemplos como o Mercosul Social e Participativo, os Diálogos da Amazônia e o G20 Social. "Eu acho que os negociadores têm sido muito sensíveis, né? Tanto é que, no G20 Social, houve uma relação até direta entre a sociedade civil e os negociadores e negociadoras", observou. Para garantir a reverberação das demandas populares, uma delegação dos fóruns de participação e dos conselhos estará presente em Belém durante a COP 30.