Ana de Holanda diz que caso Bethânia “é tempestade em copo d’água”

247 - A cantora Ana Buarque de Holanda não sabia que a cadeira de ministra da Cultura é dura, incômoda e cercada por lobbies e questionamentos de todos os lados. “Está sendo muito mais violento do que eu imaginei”, disse ela em entrevista aos jornalistas João Bosco Rabello e Julio Maria, do jornal O Estado de S. Paulo, publicada no domingo 27, para em seguida se posicionar como pronta para a briga: “O fato de ser mulher ou ter um jeito delicado no falar não quer dizer que eu seja fraca ou insegura. Não sou nem um pouco insegura”.

Espera-se que a qualidade da firmeza sobressaia na gestão dela no MinC. Com verbas de R$ 1,6 bilhão para 2011, além de R$ 326 milhões para o Fundo Nacional de Cultura, o Ministério foi alçado ao centro de polêmicas que mobilizaram a comunidade cultural – essa gente agitada e bem informada que não deixa passara nada. De cara, a ministra mandou retirar do site do Ministério a propaganda da ONG Creative Commons, que advoga a cessão grátis de direitos autorais para ampla divulgação, sob o argumento da democratização do acesso à cultura. “Eu achei muito estranha a gritaria que esse caso gerou”, disse ela aos colegas do Estadão. “Não existe a possibilidade de fazer propaganda ali”. Nesse caso, a discussão de fundo é a da proteção ou franquia dos direitos autorais. E a ministra Ana deixou claro na entrevista de que lado está. “O direito do autor está previsto na Constituição, é uma cláusula pétrea. Ela tem de ser respeitada”, respondeu, a respeito do projeto de flexibilização dos direitos autorais que seu antecessor, Juca Ferreira, deixou em andamento.

Em relação à polêmica despertada pela concessão de incentivos fiscais de R$ 1,3 milhão para a cantora Maria Bethânia montar um blog de poesias, a ministra procurou, nitidamente, um posicionamento eqüidistante. “Isso foi uma tempestade em copo d’água”, definiu. “Projetos assim são aprovados mensalmente”. É verdade, mas a notoriedade da artista despertou um proveitoso debate, que ainda envolve milhares de pessoas, especialmente pela internet, sobre se é correto conceder verbas públicas para projetos que poderiam encontrar a sua viabilidade por outros meios, com patrocínio pura e simplesmente privado, por exemplo. “A lei Rouanet viciou o mercado”, reconheceu Ana de Holanda.