Chico Buarque convoca população para a campanha Despejo Zero

247 - O cantor e compositor Chico Buarque convocou a população para aderir à campanha pela aprovação do PL 827/2020, que trata da suspensão de despejos e remoções durante a pandemia. O projeto é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT). O Senado pautará a proposta esta semana e já está em vigor a campanha Despejo Zero.

“Remoções e despejos em tempos normais já são uma violência e, neste momento, é um contrassenso, quando todas as recomendações são no sentido de isolamento social. Botar as pessoas mais vulneráveis, em um momento mais precário de vida na rua não é admissível”, disse o artista.

Governos e proprietários querem desabrigar famílias em plena pandemia da Covid-19, com a terceira onda do coronavírus anunciada pela Fiocruz. São sem teto, sem-terra, trabalhadores, desempregados e locatários que podem ser removidos de suas moradias, muitas vezes com força policial. 

De acordo com o projeto, as medidas como ordens de despejo ou liminares proferidas antes do período de calamidade pública decretado no ano passado não poderão ser efetivadas até 31 de dezembro de 2021.

Nem mesmo medidas preparatórias ou negociações poderão ser realizadas. Somente após o fim desse prazo é que o Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse.

*Com informações da Agência Câmara

Inscreva-se no canal de cortes da TV 247 e saiba mais: