E agora, Ana de Hollanda?

Claudio Julio Tognolli_247 – Trinta dias após a ministra da Cultura, Ana Buarque de Holanda, ter cobrado mais transparência do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), brota um novo escândalo na corporação, que é privada: desta vez a sangria na lisura dos direitos autorais é protagonizada por uma família que atende pelo sobrenome Silva. Integrados por pai, mãe e dois filhos menores de idade, os Silva são capitaneados pelo “pater familiae” Marco Aurelio: ele dispõe do registro de 629 obras de sua autoria – portanto 161 canções a mais das que Chico Buarque vem registrando desde 1966.

O controle sobre a fraude deveria ser feito com facilidade: afinal o Ecad é uma empresa privada, com 25 endereços no Pais, 700 funcionários, 60 advogados prestadores de serviço e 131 agências. Com 245 titulares de direitos autorais inscritos, possui um catálogo com 1,75 milhão de obras musicais e 760 mil fonogramas. Mensalmente, para a distribuição de direitos autorais, emite cerca de 72 mil boletos bancários para os artistas arrecadadores.

Os Silva não dispõem do comportamento ético de informar o intérprete de suas produções. Até porque, na lei brasileira, não há impedimento a que duas composições tenham o mesmo título. Só agora o Ecad quer submeter toda a família Silva a uma auditoria interna.

Os Silva burlaram com simplicidade todo esse exército de 60 advogados do Ecad. O truque dos Silva sugere que, a exemplo do que o ex-presidente Lula queria fazer, abrir a caixa-preta do Judiciário, o mandarinato de Ana Hollanda deve se esmerar em arrombar as caixas de som do Ecad. Veja que os Silva fazem uso de uma clonagem primitiva: re-registram, na Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (Socinpro), canções que já foram ou são preferências nacionais da população. Como por exemplo: clonaram títulos como: "Coisas que eu sei", de Dudu Falcão – uma das cinco músicas mais tocadas em 2009 na voz de Danni Carlos –, "Tá perdoado", de Arlindo Cruz, e "Chora me liga", da dupla sertaneja João Bosco e Vinícius.

A fraude da clonagem espanta, mas é didática: revela que Ana de Hollanda sentou-se em cima das denúncias que, havia um mês, já vinham arranhando o seu nome. Ela mesma ordenou, há pouco mais de 30 dias, a divulgação dos seguintes números: No total, em 2010,o Ecad arrecadou R$ 432,9 milhões em direitos autorais sobre músicas, um cifra 9% maior do que a registrada em 2009. Foram beneficiados 87.500 autores, que dividiram uma bolada de R$ 346,5 milhões. “Entendo que é preciso haver, sim, uma transparência para os autores sobre seus rendimentos”, disse a ministra Ana em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

O Ecad informou, por sua assessoria de imprensa, ao jornal O Globo, que entre janeiro de 2010 e abril deste ano os fraudadores da família Silva receberam R$ 1.700 pela reprodução de todas as suas supostas composições. Mas o jornal obteve documentos que comprovam que o ganho deles com apenas quatro canções entre janeiro de 2005 e dezembro de 2010 beira os R$ 4 mil. Só por "Festa no apê", obra homônima ao sucesso do cantor Latino, os Silva, que detêm 75% dos direitos (o detentor dos outros 25%, também desconhecido, não pertence à família), embolsaram R$ 2.207 em cinco anos. Segundo o Ecad, "com a colaboração de produtores de shows, a família Silva relacionava obras da autoria deles entre os roteiros de shows pelo Brasil".

A imagem do Ministério da Cultura, sob Ana Hollanda, também já havia sido enxovalhada quando, há quase dois meses, explodiu o escândalo dos artistas consagrados que, legal mas imoralmente, mamam nas tetas da vaca profana do estado. Tudo começou com episódio em que a cantora Maria Bethânia passou a ser defenestrada pela opinião pública ao pedir RS$ 1,2 milhão ao Ministério da Cultura. O ex-Titã Nando Reis pediu ao governo RS$ 2,1 milhões para o seu projeto pessoal, o Bailão do Ruivão. Já a decana banda Tchakabum tem R$ 1.629.000,00 aprovados para divulgar o "neo pagode". A cantora Gal Costa tem aprovado o valor de R$ 2.185.735,00 para gravar DVD de 8 shows.