Feirinha do Masp vendeu documento histórico roubado

A União resgatou um documento público e histórico, datado de 1866, que iria a leilão na capital paulista. O documento, que traz a assinatura do então imperador D. Pedro II, foi comprado por um colecionador na feira que funciona aos domingos no vão livre do Masp. O material foi entregue pelo Ministério Público Federal em São Paulo ao Arquivo Nacional.

A feira de antiguidades do Masp funciona há mais de 31 anos e é ponto de encontro de colecionadores de artes e donos de antiquários. Reúne artefatos de guerra, câmeras fotográficas, porcelanas, cristais, jóias, imagens sacras, pratarias e documentos antigos.

O documento foi identificado como a Consulta do Conselho Supremo Militar sobre o requerimento do tenente-coronel da Guarda Nacional Domingos Mondim Pestana. O militar pede abono da etapa concedida pelo Decreto nº 1254 de 8 de junho de 1865. A data da consulta é de 25 de junho de 1866. O despacho do imperador é de dois dias depois, e ainda traz a assinatura do ministro da guerra, barão de Uruguaiana – Ângelo Moniz da Silva Ferraz.

O dono do material histórico explicou que não tinha conhecimento de que o documento era público e, portanto, não poderia ser comercializado. O MPF abriu uma investigação, em abril do ano passado, quando soube que um acervo com mais de 400 peças da época imperial, seria leiloado em São Paulo.

O órgão escolhido pelo Ministério da Justiça para receber o documento foi o Arquivo Nacional. “Trata-se de documento público exemplificativo das funções administrativas do Conselho Supremo Militar do Império e por isso foi destinado ao Arquivo Nacional, que também tem toda a documentação da Guarda Nacional”, diz a procuradora da República Adriana Fernandes

O diretor geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes da Silva e o especialista Vitor Manoel Marques da Fonseca explicaram que a “Consulta” é um documento público que pertencia ao Conselho Supremo Militar do Governo Imperial, que tinha funções administrativas e judiciais e foi extinto em 1893, sendo sucedido pelo Superior Tribunal Militar.

A superintendente do Iphan em São Paulo, Anna Beatriz Ayrosa Galvão, disse que o órgão está retomando o cadastramento e estruturando o plano de fiscalização dos comerciantes de arte. Ela se comprometeu a informar ao MPF, num prazo de 15 dias, a relação de comerciantes cadastrados para negociar arte na feira do Masp.