Intelectuais se unem por biografias não autorizadas

247 - Um grupo de 200 acadêmicos, entre os quais estão historiadores, intelectuais e pesquisadores, a maior parte deles da Universidade de São Paulo (USP) assinaram uma carta intitulada "Liberdade para as biografias" a favor do projeto de lei que libera as biografias não autorizadas, que atualmente aguarda votação na Câmara. No texto, dizem que "as vidas dos indivíduos são parte da história" e que "a biografia não busca elogiar nem insultar, mas entender".

Para os acadêmicos, o Poder Judiciário já dispõe de mecanismos para punir abusos cometidos por biógrafos, dispensando assim a necessidade de uma censura prévia. Em meio aos 200 nomes, estão dois imortais da Academia Brasileira de Letras, Alfredo Bosi e José Murilo de Carvalho. 

O tema ganhou grande repercussão depois que o grupo Procure Saber, fundado por grandes figuras da música popular brasileira, como Chico Buarque, Caetano Veloso e Roberto Carlos, se declarou contra a liberação, dizendo que ela violava a privacidade dos indivíduos.

Leia abaixo a íntegra da carta dos acadêmicos e o nome dos 200 signatários.

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"No momento em que a Justiça brasileira discute o estatuto legal das biografias e que um amplo debate sobre a liberdade de pesquisa e de divulgação se estabelece no País, nós --historiadores, escritores, intelectuais e acadêmicos-- vimos a público para expressar nosso apoio aos seguintes princípios.

Liberdade para as biografias

As vidas dos indivíduos são parte da história. As biografias são, portanto, formas de entender a realidade e não podem ser objeto de nenhum limite ou interdição. Castrar a biografia significa ferir mortalmente a compreensão das sociedades.

O biógrafo deve poder interpretar seus personagens livremente, assim como o historiador escolhe e analisa os seus temas sem entraves ou imposições.

O historiador não pede licença ao Estado ou aos partidos para escrever a história política; não solicita a benção de Igrejas ou templos para expor sua visão sobre a história das religiões; não depende de empresas ou corporações para analisar o fenômeno econômico. Do mesmo modo, o biógrafo não pode estar submetido à autorização do biografado para falar de seu personagem.

A biografia não busca elogiar nem insultar, mas entender. O biógrafo deve ser livre para reconhecer e expor as virtudes e os defeitos dos atores da história, acima das sensibilidades pessoais ou dos interesses de qualquer natureza. A biografia pode ser inconveniente, mas jamais desonesta com os fatos.

O respeito à privacidade não pode sobrepor-se ao interesse coletivo em se conhecer o passado e o presente. Cabe ao biógrafo distinguir criteriosamente entre a exposição inútil da vida pessoal e os detalhes significantes para a explicação do contexto.

A biografia não é uma invasão da vida alheia, mas um procedimento de análise sério e metódico, fundado em documentos e depoimentos, que visa a estabelecer as relações entre os personagens e sua época.

As trajetórias pessoais não são uma mercadoria. O direito de escrever sobre elas não deve ser objeto de negociações ou de contratos comerciais. A mercantilização dos temas e dos personagens históricos compromete a independência do autor.

A biografia não é uma causa jurídica. Não pode ser controlada pelos legisladores nem cerceada pelos tribunais. O Estado brasileiro já dispõe de amplo aparato legal para corrigir e coibir os eventuais abusos e desvios de uma biografia, sem necessidade de recorrer à censura prévia.

Em um Estado democrático e livre, a biografia e a história não podem ser reféns da censura privada ou de Estado, nem podem ser asfixiadas pelo medo de processos e de sanções indevidas. Negar isso seria transformar a biografia em peça de propaganda dos indivíduos biografados ou em veículo de uma verdade oficial.

A liberdade para as biografias é, em suma, parte da liberdade de expressão. É imperioso que sejam garantidas as condições de pesquisa e de divulgação de seus resultados."

SIGNATÁRIOS

1. Adrián Pablo Fanjul - Professor da USP
2. Aldrin Castellucci - Historiador - Professor da UNEB
3. Alessandra Pellegrino Negrão - Historiadora e Jornalista - UCSAL
4. Alex Degan - Historiador - Professor da UFTM
5. Alexandre Galvão Carvalho - Historiador - Professor da UESB
6. Alfredo Bosi - Professor da USP - Membro da Academia Brasileira de Letras
7. Aline Vieira de Carvalho - Laboratório de Arqueologia Pública - UNICAMP
8. Alípio de Sousa Filho - Cientista Social - Professor da UFRN
9. Álvaro de Vita - Professor da USP
10. Ana Chrystina Mignot - Professora da UERJ
11. Ana Claudia Perpétuo de Oliveira da Silva - Professora da UFSC
12. Ana Lívia Bomfim Vieira - Historiadora - Professora da U. Estadual do Maranhão
13. Ana Luce Girão Soares de Lima - Historiadora - Pesquisadora da FIOCRUZ
14. Ana Paula Megiani - Historiadora - Professora da USP
15. Anamaria Marcon Venson - Historiadora - UFSC
16. Angela Alonso - Socióloga - Professora da USP-CEBRAP
17. Angélica Müller - Historiadora - Professora da Universidade Salgado de Oliveira
18. Anibal Bragança - Historiador - Professor da UFF
19. Antonio Andrade - Professor da UFRJ
20. Antonio Dimas - Professor da USP
21. Antonio José Barbosa - Historiador - Professor UnB
22. Arthur Alfaix Assis - Historiador - Professor da UnB
23. Benito Bisso Schmidt - Historiador - Professor da UFRGS
24. Breno Battistin Sebastiani - Professor da USP
25. Cândido Domingues - Historiador - Professor da UNEB
26. Carla Maria Carvalho de Almeida - Historiadora - Professora da UFJF
27. Carla Renata Antunes de Souza Gomes - Historiadora - Professora da FTSG
28. Carlos Augusto Ribeiro Machado - Historiador - Professor da USP
29. Carlos de Almeida Prado Bacellar - Historiador - Professor da USP
30. Carlos Eduardo Vidigal - Historiador - Professor da UnB
31. Carlos Henrique Barbosa Gonçalves - Historiador da Ciência - Professor da USP
32. Caroline Jaques Cubas - Historiadora - UFSC
33. Celso Taveira - Historiador - Professor da UFOP
34. Chiara Vangelista - Historiadora - Professora da Universidade de Gênova
35. Claudete Beise Ulrich - Coordenadora de estudos - U. De Hamburgo
36. Cláudia Schemes - Historiadora - Professora da FEEVALE
37. Cláudia Viscardi - Historiadora - Professora da UFJF
38. Claudio Henrique de Moraes Batalha - Historiador - Professor da UNICAMP
39. Cloves Macêdo Neto - Pesquisador - UFBA
40. Cristiano Roque Antunes Barreira - Psicólogo - Professor da USP
41. Cristina Scheibe Wolff - Historiadora - Professora da UFSC
42. Daiana Crús Chagas - Historiadora - Escola Politécnica Joaquim Venâncio
43. Daniel Aarão Reis - Historiador - Professor da UFF
44. Daniel Barbosa Andrade de Faria - Historiador - Professor da UnB
45. Debora Bastos - Historiadora - UFJF
46. Débora El-Jaick Andrade - Historiadora - Professora da UFF
47. Diogo Jorge de Melo - Historiador - Professor da UFPA
48. Diogo Ramada Curto - Historiador - Universidade Nova de Lisboa
49. Edgar de Decca - Historiador - Professor da UNICAMP
50. Edilece Souza Couto - Historiadora - Professora da UFBA
51. Eduardo H. B. Vasconcelos - Historiador - Professor da UEG
52. Eliana de Freitas Dutra - Historiadora - Professora da UFMG
53. Elizabeth Abrantes - Historiadora - Professora da UEMA
54. Elizabeth Cancelli - Historiadora - Professora da USP
55. Elza Filgueiras - Pesquisadora do Museu de Arte do Espírito Santo
56. Erivaldo Fagundes Neves - Historiador - Professor da UEFS
57. Estevão de Rezende Martins - Historiador - Professor da UnB
58. Fabrina Magalhães Pinto - Historiadora - Professora da UFF
59. Fatima Pivetta - Pesquisadora da FIOCRUZ
60. Felipe Spadari da Silva - Historiador - Centro de Documentação e Memória Maurício Grabois
61. Fernando Teixeira da Silva - Historiador - Professor da UNICAMP
62. Francisco Alambert - Historiador - Professor da USP
63. Francisco Alcides do Nascimento - Historiador - Professor da UFPI
64. Francisco Bethencourt - Historiador - Professor do King's College London
65. Francisco Carlos Palomanes Martinho - Historiador - Professor da USP
66. Francisco Marshall - Historiador - Professor da UFRGS
67. François Dosse - Historiador - Professor da Universidade de Paris-XII
68. Gabriela Pellegrino Soares - Historiadora - Professora da USP
69. Gislene Aparecida dos Santos - Geógrafa - Professora da UFPR
70. Giuliana Ragusa - Professora da USP
71. Gláucia de Oliveira Assis - Antropóloga - Professora da UDESC
72. Graciela Foglia - Professora da UNIFESP
73. Heloisa Maria Murgel Starling - Historiadora - Professora da UFMG
74. Heloisa Pontes - Antropóloga - Professora da UNICAMP
75. Henrique Mondanez de Sant'Anna - Historiador - Professor da UnB
76. Ione Oliveira - Historiadora - Professora da UnB
77. Iris Kantor - Historiadora - Professora da USP
78. Izabel Andrade Marson - Historiadora - Professora da UNICAMP
79. Jacqueline Hermann - Historiadora - Professora da UFRJ
80. Jacyntho Lins Brandão - Professor da UFMG
81. Jefferson José Queler - Historiador - Professor da UFOP
82. Joana Maria Pedro - Historiadora - Professora da UFSC
83. João Fábio Bertonha - Historiador - Professor da U. Estadual de Maringá
84. João José Reis - Historiador - Professor da UFBA
85. Jorge Coli - Historiador - Professor da UNICAMP
86. Jorge Ferreira - Historiador - Professor da UFF
87. José Murilo de Carvalho - Historiador - Academia Brasileira de Letras
88. José Otávio Guimarães - Historiador - Professor da UnB
89. Josianne Francia Cerasoli - Historiadora - Professora da UNICAMP
90. Juliana Rodrigues Lucena - Historiadora - Professora da Faculdade Líder
91. Juliano Custódio Sobrinho - Professor da Uninove
92. Julio Cesar Magalhães de Oliveira - Historiador - Professor da USP
93. Júlio Pimentel Pinto - Historiador - Professor da USP
94. Junia Ferreira Furtado - historiadora - Professora da UFMG
95. Kátia Pozzer - Historiadora - Professora da ULBRA
96. Keila Grinberg - Historiadora - Professora da UNIRIO
97. Larissa Rosa Correa -Historiadora - Instituto Internacional de História Social de Amsterdam
98. Laura de Mello e Souza - Historiadora - Professora da USP
99. Leandro Ranieri - Professor da UFSCar
100. Lenira Zancan - Pesquisadora da FIOCRUZ
101. Lia Gomes Pinto de Sousa - Historiadora - FIOCRUZ
102. Lídia Cunha - Historiadora - Professora da UESB
103. Lídia Maria Vianna Possas - Historiadora - Professora da UNESP
104. Lúcia Guimarães - Historiadora - Professora da UERJ
105. Luiz Bernardo Pericás - Historiador - Professor da USP
106. Luiz Carlos Soares - Historiador - Professor da UFF
107. Luiz Cláudio Machado - Historiador
108. Luiz Eduardo Catta - Historiador - Professor da UNIOESTE
109. Luiz Estevam de Oliveira Fernandes, Historiador - Professor da UFOP
110. Luiz Mott - Antropólogo - Professor da UFBA
111. Luiz Teixeira - Historiador - Pesquisador da FIOCRUZ
112. Maciel Henrique Carneiro da Silva - Historiador - Professor do IFPE
113. Mafalda Cunha - Historiadora - Professora da Universidade de Évora
114. Marcelo Cândido da Silva - Historiador - Professor da USP
115. Marcelo Rede - Historiador - Professor da USP
116. Márcia Maria Menendes Motta - Historiadora - Professora da UFF
117. Márcio de Souza Soares - Historiador - Professor da UFF
118. Márcio Souza Gonçalves - Professor da UERJ
119. Marco Antonio Silveira - Historiador - Professor da UFOP
120. Marcos Fábio Freire Montysuma - Historiador - Professor da UFSC
121. Marcos Martinho - Professor da USP
122. Marcos Napolitano - Historiador - Professor da USP
123. Margareth Rago - Historiadora - Professora da UNICAMP
124. Maria Carolina Bissoto - Consultora - Comissão de Anistia - Ministério da Justiça
125. Maria Clementina Pereira Cunha - Historiadora - Professora da UNICAMP
126. Maria Cristina Pereira - Historiadora - Professora da USP
127. Maria Helena P. T. Machado - Historiadora - Professora da USP
128. Maria Helena Rolim Capelato - Historiadora - Professora da USP
129. Maria Lêda Oliveira - Historiadora - Professora da USP
130. Maria Paula Nascimento Araujo - Historiadora - Professora da UFRJ
131. Maria Rosa Dória Ribeiro - Historiadora - Fulbright Scholar - College of New Rochelle
132. Maria Stella Martin Bresciani - Historiadora - Professora da UNICAMP
133. Maria Valéria Barbosa - Arquivista - UNICAMP
134. Mariângela Nogueira - Tradutora
135. Marilia Barcellos - Professora da UFSM
136. Marina de Mello e Souza - Historiadora - Professora da USP
137. Marineide de Oliveira Gomes - Professora da UNIFESP
138. Mariza do Carmo Rodrigues - Historiadora - Professora da UNEB
139. Mary del Priore - Historiadora - Professora da Universidade Salgado de Oliveira
140. Mary Junqueira - Historiadora - Professora da USP
141. Mateus H. F. Pereira - Historiador - Professor da UFOP
142. Maurício Cardoso - Historiador - Professor da USP
143. Maximus Santiago - Médico - Professor da UFF
144. Milton Guran - Professor da UFF
145. Moacir Rodrigo de Castro Maia - Historiador - Professor da UFRJ
146. Monica Duarte Dantas - Historiadora - Professora da USP
147. Nara Azevedo - Historiadora - Pesquisadora da FIOCRUZ
148. Neide Elias - Professora da UNIFESP
149. Neri de Barros Almeida - Historiadora - Professora da UNICAMP
150. Nikelen Acosta Witter - Historiadora - Centro Universitário Franciscano
151. Nivaldo Rodrigues da Silva Filho - Professor da UEPB
152. Orávio de Campos - Núcleo de Arte e Cultura
153. Orlando Luiz de Araújo - Historiador - Professor da UFCE
154. Patrícia Melo Sampaio - Historiadora - Professora da UFAM
155. Patrícia Santos Hansen - Historiadora - Universidade de Lisboa
156. Paulo Elian - Historiador - Pesquisador da FIOCRUZ
157. Paulo Fontes - Historiador - Professor do CPDOC-FGV
158. Pedro Ernesto Fagundes - Professor da UFES
159. Peter Robert Demant - Historiador - Professor da USP
160. Priscila Musquim Alcântara - Historiadora - UFJF
161. Rachel Soihet - Historiadora - Professora da UFF
162. Raquel Glezer - Historiadora - Professora da USP
163. Regina Dantas - Historiadora - Professora da UFRJ
164. Renato da Silveira - Professor da UFBA
165. Renato Lessa - Cientista Político - Presidente da Biblioteca Nacional
166. Renato Pinto Venâncio - Professor de Arquivologia da UFMG
167. Ricardo Figueiredo de Castro - Historiador - Professor da UFRJ
168. Ricardo Henrique Salles - Historiador - Professor da UNIRIO
169. Ricardo Lima - Jornalista - Coordenador da Editora da UNICAMP
170. Rita de Cássia da Silva Almico - Professora da UFF
171. Robert W. Slenes - Historiador - Professor da UNICAMP
172. Ronald Raminelli - Historiador - Professor da UFF
173. Ronaldo Vainfas - Historiador - Professor da UFF
174. Sandra Reimão - Professora da USP
175. Sérgio Alcides - Professor da UFMG
176. Sérgio da Mata - Historiador - Professor da UFOP
177. Sidney Chalhoub - Historiador - Professor da UNICAMP
178. Silvana Rubino - Historiadora - Professora da UNICAMP
179. Silvia Hunold Lara - Historiadora - Professora da UNICAMP
180. Sonia Faerstein - Professora da UERJ
181. Stuart B Schwartz - Historiador - Professor da Universidade de Yale
182. Suzana Chwartz - Professora da USP
183. Tânia Mara Pereira Vasconcelos - Historiadora - Professora da UNEB
184. Tania Maria Dias Fernandes - Pesquisadora da FIOCRUZ
185. Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira - Historiadora - Professora da UERJ
186. Tânia Salgada Pimenta - Pesquisadora da FIOCRUZ
187. Teresa Cristina de Novaes Marques - Historiadora - professora da UnB
188. Teresa Cristófani Barreto - Professora da USP
189. Théo Lobarinhas Pinero - Historiador - Professor da UFF
190. Thiago Rattes de Andrade - Historiador - UFJF
191. Thomás Haddad - Historiador da Ciência - Professor da USP
192. Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses - Historiador - Professor Emérito da USP
193. Valéria Andrade - Professora da UFCG
194. Valéria Gomes da Costa - Historiadora - Professora da Faculdade Anglo Líder
195. Vanda Arantes do Vale - Historiadora - Professora da UFJF
196. Vânia Vasconcelos - Historiadora - Professora da UNEB
197. Vavy Pacheco Borges - Historiadora - Professora aposentada da Unicamp
198. Vima Lia de Rossi Martin - Professora da USP
199. Walter Fraga - Historiador - Professor da UFRB
200. Yara Aparecida Couto - Professora da UFSCar