Lei Rouanet: quase 90% dos projetos têm alguma irregularidade
Considerando os 34,1 mil projetos inscritos no Ministério da Cultura desde a criação do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), que reúne informações sobre beneficiados da Lei Rouanet, cerca 29,9 mil apresentam irregularidades, o que representa 87,7% do total, segundo cálculo da CGU (Controladoria Geral da União); problemas vão desde relacionamentos considerados inidôneos entre proponentes, patrocinadores e fornecedores de projetos culturais a produtoras que funcionam como testas de ferro e demandam recursos da Rouanet sem manter funcionários registrados e em situação inativa na Receita Federal
247 - Considerando os 34,1 mil projetos inscritos no Ministério da Cultura desde a criação do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), que reúne informações sobre beneficiados da Lei Rouanet, cerca 29,9 mil apresentam irregularidades, o que representa 87,7% do total, diz reportagem da Folha de S.Paulo. A conta é da CGU (Controladoria Geral da União).
"Os problemas vão desde relacionamentos considerados inidôneos entre proponentes, patrocinadores e fornecedores de projetos culturais a produtoras que funcionam como testas de ferro e demandam recursos da Rouanet sem manter funcionários registrados e em situação inativa na Receita Federal.
Internamente, o MinC contesta os critérios adotados pela CGU. O ministério considera que, em alguns casos, são rígidos em excesso ao avaliar como conflito de interesse o fato de um produtor beneficiado com recursos incentivados da Petrobras, por exemplo, possuir ações da empresa."